Será que Bolsonaro diminuiu valor dos impostos federais dos combustíveis?
Recentemente, começou a circular nas redes sociais uma mensagem dizendo que o presidente Jair Bolsonaro diminuiu impostos federais dos combustíveis. Essa mensagem vem de carona em recentes declarações do presidente, que pressionou governadores a abrirem mão dos recursos do ICMS. Em suas declarações, Bolsonaro afirmou que cortaria impostos, caso os governadores não cobrassem ICMS. Mas será que Bolsonaro já se antecipou e diminuiu impostos federais dos combustíveis? Se você quer saber, então continue lendo essa matéria!
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Conforme a mensagem, Bolsonaro teria reduzido os impostos federais dos combustíveis, portanto faltaria apenas os governadores cortarem o ICMS. A mensagem lista os valores que gasolina, diesel, etanol, GNV e gás de cozinha deveriam ter após a redução total dos impostos. Confira, a seguir, uma versão da mensagem que está sendo divulgada nas redes sociais:
“O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO JÁ FEZ A SUA PARTE! GOVERNO FEDERAL REDUZ IMPOSTOS NO VALOR DO COMBUSTÍVEL!! GOVERNADORES REDUZAM O ICMS NO SEU ESTADO AJUDE O GOVERNO FEDERAL NESTA PROPOSTA
PREÇO JUSTO DO COMBUSTÍVEL PARA TODOS OS BRASILEIROS
Gasolina………….R$ 3,00
Etanol……………..R$ 1,80
Diesel………………R$ 1,50
Diesel S10……….R$ 1,80
Gás de cozinha..R$ 40,00
GNV…………………R$ 2,00
Se cada um de nós enviar pra 5 contatos e, cada um deles enviar pra mais 5, em 24 horas o Brasil todo estará abraçando esta campanha! Queremos preços justos, Faça a sua parte.”
Bolsonaro realmente diminuiu impostos dos combustíveis?
Infelizmente, a resposta é NÃO. Como podemos ver, a mensagem tem muitas características de uma “fake news” (notícia falsa): ela não traz uma fonte confiável, é vaga e sensacionalista e apresenta muitos erros de português. Além disso, a informação não procede, pois, após as declarações de Bolsonaro sobre o preço dos combustíveis, o governo não tomou nenhuma medida. Afinal, os impostos federais que incidem sobre os combustíveis (PIS/Cofins e CIDE) permaneceram os mesmos e não foi publicado nenhum decreto alterando-os. Entre os decretos de 2020, que você pode conferir nesse link, não há nada relacionado à redução de impostos dos combustíveis.
Além disso, no momento não seria viável promover uma redução radical de impostos federais e estaduais nos combustíveis. Conforme especialistas ouvidos pela BBC, esses cortes de impostos impacteriam muito em serviços públicos na saúde, segurança e educação.
Quanto aos governos estaduais, até há alguns governados discutindo sobre eventuais reduções de impostos, mas por enquanto nada de concreto foi anunciado.
Ou seja, infelizmente essa notícia que circula na internet não passa de boato.
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Imagem: andreas160578, via Pixabay.
