Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ele pode ser condenado em uma nova ação. Dessa fez, ele e o seu candidato a vice nas últimas eleições, Braga Neto, são acusados de cometer abuso de poder durante as eleições.
Bolsonaro fica mais próximo de ser condenado por abusos enquanto era presidente
Bolsonaro pode ser condenado pelo TSE. Descubra qual é o motivo do processo e qual pode ser a punição do ex-presidente
Esse processo trata dos eventos de comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil que Bolsonaro teria utilizado como parte de sua campanha política. Isso porque as comemorações que aconteceram em Brasília e no Rio de Janeiro foram pagas com dinheiro público e contaram com a transmissão da TV Brasil.
Além disso, para o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, Bolsonaro deve ser condenado a pagar uma multa e ficar inelegível pelos próximos 08 anos. Em contrapartida, no caso de Braga Neto, ele terá que pagar apenas a multa. Confira mais detalhes sobre o caso na matéria a seguir!
Bolsonaro pode ser condenado de novo
Caso Bolsonaro seja condenado nesse processo, esta será a segunda vez este ano que o TSE condena o ex-presidente do Brasil. Em junho, o Tribunal tornou Jair inelegível pelos próximos 08 anos. Naquela ação, a condenação também foi por abuso de poder político, quando o ex-mandatário fez uma reunião com vários embaixadores para colocar em xeque a lisura do sistema eleitoral brasileiro.
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Até o momento, dois ministros já votaram além do relator. Nesse sentido, Raul Araújo abriu divergência e votou por rejeitar as ações contra Bolsonaro. Em seguida, Floriano Marques votou acompanhando o relator, mas decidiu pela inelegibilidade tanto de Jair quanto de Braga Neto.
O que vai acontecer agora?
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O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (26) e voltará a acontecer no próximo dia 31. Caso Bolsonaro seja condenado de novo, nada muda para o ex-presidente, uma vez que a pena de inelegibilidade não é cumulativa.
Contudo, ficará mais difícil para que ele consiga reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque ele precisará entrar com um pedido diferente para cada processo em que foi condenado.
Imagem: Yuri Murakami / shutterstock.com
