O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou duas denúncias feitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e oito aliados. O ministro Benedito Gonçalves acatou, nesta quarta-feira (14), a acusação de uso das redes sociais para desacreditar o sistema eleitoral do Brasil.
Bolsonaro, filhos e aliados se tornam réus em denúncia feita pelo PT
O TSE aceitou duas denúncias feitas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e oito aliados. Confira.
Entre os aliados do presidente estão os filhos, senador Flávio Bolsonaro (PL), e o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL). As deputadas federais Carla Zambelli (PL) e Bia Kicis (PL) e os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL) e Nikolas Ferreira (PL) também aparecem na lista. Além disso, o senador eleito Magno Malta (PL) e o candidato de Bolsonaro à vice-presidência, Braga Netto (PL).
De acordo com Gonçalves, os acusados têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa.
Investigados usariam as redes sociais para “violar a liberdade de pensamento”
De acordo com a primeira ação protocolada pelo PT contra Bolsonaro e seus aliados, os investigados usaram as redes sociais para “violar a liberdade de pensamento” dos eleitores. Isso seria praticado através da narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro “seria inseguro e manipulável”.
“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, […] alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas'”, diz a ação.
Além disso, as denúncias também acusam Bolsonaro de desvio de função do exercício do presidente da República e os aliados dos cargos parlamentares. De acordo com a ação, os investigados teriam usado o poder político e influência nas redes sociais para “ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito”, afirmou Benedito Gonçalves.
Segunda ação tem como foco Bolsonaro e Braga Netto
A segunda ação protocolada pelo PT denunciou Bolsonaro e o candidato à vice-presidente, Braga Netto, por abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.
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+311 mil seguidores
Assim, segundo a ação, os políticos cometeram o crime “valendo-se da máquina pública para otimizar programas sociais” para angariar votos e, portanto, “influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.
Entre as ações denunciadas pela ação, estão, de acordo com o documento:
- Antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás;
- Aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil;
- Antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas.
Imagem: Salty View / shutterstock.com
