Bolsonaro libera recursos para emissão de passaportes
Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei liberando R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que havia sido paralisada desde novembro devido à falta de recursos. Assim, cerca de 100 mil pessoas estão na fila para a emissão do documento.
Dessa forma, neste sábado (24), Anderson Torres, ministro da Justiça, afirmou por meio das redes sociais que a Polícia Federal retomou a confecção de passaportes.
Produção gradativa
De acordo com Anderson Torres, para aqueles que solicitaram os passaportes entre os dias 1º e 22 deste mês, a produção do documento será gradativa. Além disso, o ministro orientou que as pessoas consultem o status do pedido no site da Polícia Federal. Assim, só devem se dirigir até o posto para buscar o passaporte quando aparecer “disponível para entrega”.
Ademais Torres afirmou que os prazos para novas solicitações voltarão ao normal após as solicitações que já foram feitas serem normalizadas.
Interrupção na emissão
No dia 18 de novembro, a Polícia Federal emitiu uma nota afirmando que a confecção de passaportes seria suspensa. De acordo com a corporação, a suspensão foi motivada pela falta de verba.
“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, informou a PF.
Além disso, a Polícia Federal informou na ocasião que os outros serviços prestados pelo órgão não seriam impactados. Dessa forma, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal continuaram funcionando normalmente.
Emissão de passaporte
Por fim, aquele que deseja emitir um passaporte, deve pagar uma taxa no valor de R$ 257,25. No entanto, no caso do documento de emergência, a taxa de emissão passa para R$ 334,42.
Novo passaporte
Em junho, foi lançado o novo modelo de passaporte durante evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em síntese, o novo passaporte apresenta uma nova estilização da bandeira nacional, com páginas numeradas e também maior quantidade de marcas d’água, que antes eram apenas uma e agora são 13 ilustrações diferentes. As imagens fazem referência à flora e a fauna dos mais importantes biomas do Brasil.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
