Bolsonaro pode não ter dinheiro para pagar o 13º do Bolsa Família?
Os beneficiários do maior programa social de transferência de renda à famílias carentes, o Bolsa Família, comemoraram o cumprimento da promessa de Bolsonaro, em conceder um décimo terceiro ao programa. Mas há boatos de que o governo pode não ter dinheiro para pagar o extra do benefício social. Será que há riscos do governo não ter dinheiro para pagar o 13º do Bolsa Família? Afinal, da onde vai sair o dinheiro para pagar o 13º do Bolsa Família? O extra no programa é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro.
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Mas, antes de mais nada, para você entender o caso, o jornal Folha de São Paulo publicou no último dia 20 (quarta) que técnicos do Congresso afirmam um rombo de R$ 759 milhões no orçamento do programa. Sendo assim, os valores destinados ao programa seriam insuficientes para pagar o 13º do Bolsa Família à todos os beneficiários.
Da onde vai sair o dinheiro para pagar o 13º do Bolsa Família?
Para que o governo consiga dinheiro para pagar o 13º do Bolsa Família à todos os beneficiários, seria necessário uma suplementação de recursos. Ou seja, o Governo solicita um aumento no valor que pode gastar ao Congresso, que aprova quanto o governo pode gastar no ano, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesse caso, a medida depende do Poder Legislativo, que deve avaliar o pedido antes que o recurso se esgote. Caso isso não aconteça, cerca de 4 milhões de beneficiários poderiam ficar sem o benefício.
O 13º do Bolsa Família foi anunciado em outubro pelo Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Cidadania Osmar Terra. A implementação do extra do benefício se deu através de MP (medida provisória), com
validade imediata, mas deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Deputados e senadores terão que analisar a adequação da MP às leis orçamentárias. A nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado concluiu que a MP fere normas legais ao não informar de onde sairão as verbas para custear o Bolsa Família em 2019.
O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, disse em outubro, que o 13º estava garantido graças a um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento. Para este ano estavam previstos R$ 32 bilhões para o Bolsa Família. Destes, R$ 25,2 bilhões foram usados até o mês de outubro. Por mês são gastos em média R$ 2,5 bilhõe, e para o resto de 2019, o governo precisa de mais R$ 7,6 bilhões, incluindo novembro, dezembro e o 13º do Bolsa Família. De acordo com o estudo dos técnicos do Congresso, faltam R$ 759 milhões para fechar essa conta.
Porta-voz de Bolsonaro nega falta de dinheiro
O porta-vos do presidente Jair Bolsonaro, general Otávio Rêgo Barros, alegou que os recursos para o Bolsa Família estão garantidos, porém, não explicou de onde viriam essas verbas. “O Ministro da Cidadania afirmou pessoalmente que os recursos financeiros são suficientes para os pagamentos que têm início de pagamento para 11 de dezembro”, disse o porta-voz do Presidente.
De acordo com o porta-voz, o ministro ainda solicitou que não se aprofundasse nos detalhes técnicos. Além disso, caso necessário, a imprensa deveria encaminhar perguntas diretamente ao Ministério.
Como funciona o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social criado pelo Governo Lula, através da Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003. Esta medida foi convertida em lei (Lei Federal n. 10.836) em 9 de janeiro de 2004. Mas na verdade, o Bolsa Família é uma unificação de outros programas sociais, alguns deles criados no governo de Fernando Henrique Cardoso. O Bolsa Família inclui o Bolsa Escola, Cadastramento Único do Governo Federal, Bolsa Alimentação , Auxílio-Gás e Fome Zero (este último do próprio Governo Lula, os anteriores de FHC).
O Bolsa Família atende pessoas em situação de extrema pobreza. A renda familiar para ingressar no programa é de até R$ 89 mensais (pobreza extrema), e entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês para pobreza (não extrema). Em média, as famílias recebem 189,86 por mês, e em outubro eram cerca de 13,5 milhões de famílias cobertas. Em maio eram 14,1 milhões de famílias.
Como ganhar Bolsa Família?
Para se cadastrar no programa, a família que se enquadre no requisito de renda mensal deve procurar a prefeitura do município, e levar os documentos de todos os integrantes da família, incluindo certidão de nascimento, RG, CPF, Carteira de Trabalho, Carteira de Vacinação dos menores de 14 anos e comprovante de matrícula escolar. Os dados serão informados no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), e assim a família será classificada como apta no Programa Bolsa Família.
Ao ser aprovada, a família, por meio de seu representante legal (que é de preferência a mão de família), recebe um cartão de débito da Caixa, aonde poderá fazer os saques mensais dos valores. Este cartão funciona como qualquer outro cartão de débito bancário, possibilitando saques ou compras no débito.
Calendário do Bolsa Família
Os pagamentos ocorrem de acordo com um calendário, com datas de pagamentos de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Além dissoo, o beneficiário deve sacar os valores antes do terceiro mês após a liberação do benefício.
Para que as famílias utilizam o benefício?
De acordo com pesquisas realizadas pelo governo federal, a maioria dos beneficiários usam o dinheiro do Bolsa Família para compra de alimentos, material escolar, roupas e sapatos. Além disso, Pesquisas promovidas pelo Banco Mundial mostrou que reduziu muito a exploração do trabalho infantil após a implementação do Bolsa Família. Lembrando que para receber o benefício, a família é obrigada a manter os menores de 14 anos na escola, além de ter as vacinas em dia.
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