Bolsonaro pode ser julgado por apologia ao estupro

O benefício é concedido às pessoas que assumem um cargo de alto escalão, como a presidência da República. Isso porque a Constituição impede que essas pessoas sejam processadas por ações que tenham acontecido antes de assumir o cargo. 

Processo contra Bolsonaro

Agora que Bolsonaro deixou o seu mandato, as investigações contra o ex-presidente do Brasil foram retomadas.

O líder do PL foi acusado de apologia ao estupro em consequência de falas do político em 2014, quando Bolsonaro disse para a deputada Maria do Rosário (PT) que ela “não merecia ser estuprada”.

Na época, a fala foi amplamente criticada. No entanto, ela ganhou ainda mais repercussão nacional quando a candidatura de Bolsonaro à presidência foi lançada em 2018.

Pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), além de incitar o estupro, o político ainda teria ofendido a honra da deputada.

O ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que para haver o julgamento ainda é necessário que a PGR dê o seu parecer. Em seguida, o ministro analisará os casos, que serão enviados para julgamento.

O que o político disse na época?

Ao se tornar réu, Bolsonaro afirmou que a fala dirigida a Maria do Rosário foi um “reflexo” e que a população precisava ser informada sobre a verdade. Na época, o político ainda afirmou que o que ele disse foi uma “retorsão”.

Ao ser informado sobre o julgamento, o ex-presidente ainda pediu desculpas à sociedade, não pela fala em si, mas por ela ter sido “desinformada sobre a verdade dos fatos”.

Imagem: Marcelo Chello/Shutterstock