Nesta quarta-feira, dia 26 de janeiro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “seguirá a lei” no que diz respeito ao reajuste dos professores.
Segundo a Lei do Magistério, o reajuste dos professores é vinculado ao “valor por aluno” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é fixado pelo Ministério da Educação. Conforme a inflação dos últimos dois anos, esse valor deve ter um aumento de 33% neste ano.
Bolsonaro afirmou a apoiadores em frente ao Alvorada:
“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”.
A função de conceder o reajuste máximo aos professores é do Ministério da Educação, que deve seguir a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008), que determina que o reajuste deve ser feito anualmente no mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que o custo para os estados será de R$ 30 bilhões em 2022.
Na tarde de quinta-feira, dia 27, o presidente Bolsonaro confirmou em seu Twitter o que ele havia falado a respeito do reajuste dos professores:
– REAJUSTE PARA PROFESSORES:
– É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial.
– Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso. @MEC_Comunicacao @mribeiroMEC pic.twitter.com/rg78Qu2bMz
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 27, 2022
Com o aumento de 33,24%, o piso para os professores passa de R$ 2.886,00 para R$ 3.845,00.
Os Ministérios da Casa Civil, Economia e Educação consideravam um aumento de 7,5% que acataria ao pedido de governadores e prefeitos, pois os estados e municípios é que arcam com a maior parte da folha salarial da educação básica. Entretanto, houve forte pressão de parlamentares do setor da educação e do magistério, além de ameaças de acionar a justiça, o que levou o governo a não querer se desgastar politicamente dando um reajuste menor que 33%.
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Imagem: BW Press / Shutterstock.com
