Em meio ao período de transição de governo, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) quer furar o teto de gastos para bancar pagamentos do INSS. O instituto espera acelerar análises para zerar filas, mas as despesas preocupam a equipe econômica do atual governo.
Bolsonaro quer furar teto de gastos para bancar INSS
Presidente Jair Bolsonaro quer furar o teto de gastos para bancar INSS. No entanto, sua equipe econômica tem preocupações. Entenda a situação.
O Instituto Nacional do Seguro Social espera ultrapassar o número de análises de 2021 em quase 1 milhão. No ano anterior, o total de processos concluídos foi de 9,33 milhões. Para 2022, a expectativa do INSS é chegar aos 10,27 milhões, representando 10% a mais.
Furo do teto de gastos para bancar INSS preocupa equipe econômica
O aumento no número de concessões tem preocupado a equipe econômica de Bolsonaro. Recentemente, Ciro Nogueira, atual ministro-chefe da Casa Civil, enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma consulta que avalia a possibilidade do furo do teto de gastos para bancar o INSS.
O documento visa analisar o possível uso de um crédito extraordinário, acima do teto de gastos, para que seja bancada uma parcela dos benefícios do INSS. Esse tipo de crédito pode ser liberado para “atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.
Atualmente, o governo possui R$ 2,4 bilhões para usar em gastos de todos os ministérios no mês de dezembro, último mês do governo Bolsonaro. Isso porque o governo já promoveu anteriormente o bloqueio de recursos do Orçamento de 2022 para áreas como a saúde e a educação.
Instituto quer zerar a fila
Com a alta da inflação, os benefícios do INSS precisaram passar por reajuste acima do piso ainda no início do ano. A situação foi uma das principais causadoras do aumento de despesas no instituto. Com os novos benefícios, os gastos devem aumentar em R$ 2,5 bilhões neste ano.
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Existe hoje, no INSS, a preocupação do órgão de zerar a fila de espera pela análise dos benefícios. Durante o mês de outubro, foi registrada pela primeira vez no governo Bolsonaro uma queda para menos de 1 milhão no número de processos a serem analisados, indo para 970 mil.
Caso siga no ritmo atual, o número de processos cairá em 800 mil por mês, com a entrada de novos 600 mil processos mensais. Assim, seria possível zerar a fila no segundo trimestre de 2023.
Imagem: Marcelo Chello/shutterstock.com
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Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.
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