O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (dia 02/02/2020) que quer que o Congresso mude a legislação relativa à cobrança de impostos sobre combustíveis. Dessa forma, os preços da gasolina e do diesel poderiam ser reduzidos nos postos. A ideia principalmente é que seja feita redução no ICMS, um imposto estadual. No entanto, a proposta certamente vai contra os interesses dos estados, pois muitos estão endividados e não estão em condições de abrir mão do ICMS.
Bolsonaro anuncia projeto para reduzir preço de combustíveis nos postos
O presidente Bolsonaro quer que o Congresso mude a legislação, diminuindo ICMS cobrado nos combustíveis, para reduzir preço dos combustíveis.
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Bolsonaro que diminuir ICMS para reduzir preço de combustíveis nos postos
Em declaração nem uma rede social, Bolsonaro criticou a posição dos governadores. Segundo o presidente, “pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”. Em seguida, Bolsonaro prosseguiu seu raciocínio: “como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”.
O proposta de Bolsonaro é criar uma lei complementar para que o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja fixo por litro. Atualmente, o ICMS é calculado pela média dos postos de combustível. Entretanto, Bolsonaro deixou a entender que não tem como prever quando ocorrerá a aprovação da lei.
Por fim, Bolsonaro também comentou que o ICMS corresponde a quase 30% do preço dos combustíveis nos postos. Portanto, uma redução no ICMS provavelmente seria suficiente para reduzir o preço dos combustíveis nos postos.
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Imagem:Alexander Uhrin, via Shutterstock.
Autor
Jadre Marques Duarte JuniorGraduado em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por marketing, comunicação e finanças, possuo mais de 8 anos de experiência na área de T.I. aplicada a serviços financeiros.