O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (dia 02/02/2020) que quer que o Congresso mude a legislação relativa à cobrança de impostos sobre combustíveis. Dessa forma, os preços da gasolina e do diesel poderiam ser reduzidos nos postos. A ideia principalmente é que seja feita redução no ICMS, um imposto estadual. No entanto, a proposta certamente vai contra os interesses dos estados, pois muitos estão endividados e não estão em condições de abrir mão do ICMS.

É provável que você também goste:

Salário mínimo de R$ 1045 para aposentados e pensionistas entra em vigor dia 19/02

Fintech aprova cartão de crédito para score baixo e negativado

Motoristas de Uber, Cabify e 99 podem ficar livres de impostos, assim como os taxistas

Bolsonaro que diminuir ICMS para reduzir preço de combustíveis nos postos

Em declaração nem uma rede social, Bolsonaro criticou a posição dos governadores. Segundo o presidente, “pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”. Em seguida, Bolsonaro prosseguiu seu raciocínio: “como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”.

O proposta de Bolsonaro é criar uma lei complementar para que o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja fixo por litro. Atualmente, o ICMS é calculado pela média dos postos de combustível. Entretanto, Bolsonaro deixou a entender que não tem como prever quando ocorrerá a aprovação da lei.

Por fim, Bolsonaro também comentou que o ICMS corresponde a quase 30% do preço dos combustíveis nos postos. Portanto, uma redução no ICMS provavelmente seria suficiente para reduzir o preço dos combustíveis nos postos.

Enfim, gostou da matéria?

Então, siga o nosso canal do YouTube, e nossas redes sociais como o FacebookTwitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao assunto de fintechs.

Imagem:Alexander Uhrin, via Shutterstock.