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ICMS

48 artigos - 3 paginas

Taxa do MEI vai mudar em 2026 com novo salário mínimo; veja quanto pagar

Com o anúncio oficial do reajuste do salário mínimo para R$ 1.621,00 em 2026, um impacto direto e in

20 de dez. de 2025

PCD terão teto maior de isenção do ICMS após aprovação de projeto

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Be

18 de dez. de 2025

CPF na nota: os benefícios que impulsionam a economia nacional

O ato de informar o CPF na Nota Fiscal ao realizar uma compra se tornou uma prática comum no varejo

13 de dez. de 2025

Reforma tributária: guia completo das alterações que passam a valer em 2026

A partir de 2026, o Brasil passa a vivenciar a etapa mais importante da reforma tributária aprovada

08 de dez. de 2025

Supermercados em Minas são alvo de megaoperação, sonegação de R$ 215 mi pode abalar o setor

A Operação Ambiente 186, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), trouxe à tona um

08 de dez. de 2025

Fraude de R$ 1 bilhão: empresa gigante do setor de combustíveis é alvo da PF hoje

A palavra fraude voltou ao centro do debate nacional após uma megaoperação deflagrada por autoridade

27 de nov. de 2025

Taxa das blusinhas foi inútil? Veja impactos para o consumidor brasileiro

A Taxa das Blusinhas, criada com o discurso de equilibrar a concorrência entre o varejo nacional e o

02 de nov. de 2025

Escândalo do ICMS: Fast Shop decide fechar lojas e centro de distribuição

A rede de eletrônicos Fast Shop anunciou o fechamento de 11 lojas físicas e de um centro de distribu

08 de out. de 2025

E-commerce cresce 76% em três anos: o que ninguém te conta sobre os bastidores tributários

O e-commerce brasileiro viveu um salto histórico nos últimos três anos. Pequenos e médios negócios d

04 de out. de 2025

Nota Paraná atualiza créditos do ICMS e beneficia mais de 12 milhões de consumidores

O Nota Paraná se consolidou como um dos programas mais importantes de incentivo à cidadania fiscal n

13 de set. de 2025

Conta de luz com erro grave: Justiça abre janela de 10 anos para reembolso do ICMS abusivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 14 de agosto de 2025, que a cobrança de ICMS (Impos

02 de set. de 2025

Tabela de preços médios dos combustíveis é atualizada pelo governo

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (25.ago.2025) os no

27 de ago. de 2025

Conta de luz: veja como receber valores pagos em excesso após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente a competência da Aneel para ressarcir consum

23 de ago. de 2025

MPSP investiga possível sumiço de fortuna em criptomoedas no caso fiscal

MPSP apura risco de sumiço de milhões em criptomoedas em esquema fiscal bilionário na Secretaria da

22 de ago. de 2025

R$ 2,5 trilhões em impostos já foram pagos por brasileiros este ano

Impostômetro registra R$ 2,5 trilhões pagos por brasileiros em 2025, alta de 9,3% em relação a 2024.

20 de ago. de 2025

STF garante devolução de créditos tributários na conta de luz; confira

STF garante devolução de créditos tributários na conta de luz. Saiba como consumidores serão benefic

16 de ago. de 2025

Reforma Tributária explicada: etapas do CBS e IBS até o IVA dual

O Brasil se prepara para uma das mais amplas reformas fiscais de sua história. A partir de 1º de jan

15 de ago. de 2025

Taxa das blusinhas impacta importações de pequeno valor, afirma Banco Central

A recente taxação federal sobre compras internacionais de pequeno valor já apresenta efeitos express

06 de ago. de 2025

CONFAZ altera regras de ICMS: o que muda em parcelamentos e isenções? Confira

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou recentemente importantes mudanças nas re

03 de ago. de 2025

MEIs ganham novo aplicativo oficial da Receita para gestão simplificada

Aplicativo oficial da Receita traz novas funções que simplificam a rotina e o pagamento de tributos

24 de jul. de 2025