Amanhã (10), acontece mais um julgamento de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa vez, o processo é em relação as lives que o ex-presidente fez no Palácio do Planalto e da Alvorada. De acordo com a ação, ele usou a máquina pública para tentar se favorecer durante a última eleição.
Bolsonaro será preso? Novo julgamento do ex-presidente será nesta terça-feira (10)
Amanhã, começa mais um julgamento contra Jair Bolsonaro. Saiba o que pode acontecer com o ex-presidente do Brasil.
Durante o seu governo, Bolsonaro começou a fazer lives semanais para falar do seu governo. Entretanto, a ação do TSE aponta que em 3 delas, que aconteceram em 2022, o ex-presidente usou os espaços de prédios do executivo para fazer as transmissões e fazer campanha para si e para aliados.
Como a legislação eleitoral determina que o candidato à reeleição não pode usar a estrutura pública para fazer campanha. Esse foi o motivo que levou a Coligação Brasil da Esperança, o PDT e a Federação PSOL-Rede a denunciarem o ex-presidente. Confira mais detalhe sobre o caso a seguir!
Bolsonaro pode ser preso?
A defesa do ex-presidente afirma que ele morava no Palácio da Alvorada, portanto, usar o espaço não poderia ser um excesso de uso da estrutura pública. Além disso, afirma que a intérprete de libras que aparece nas lives, não estava cumprindo expediente quando atuou para Jair.
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A Procuradoria-Geral da República emitiu um relatório dizendo que as ações do ex-presidente “esbarram” na ilegalidade. Mas, não haveria provas suficientes para sustentar que Bolsonaro conseguiu influenciar os resultados das votações de outubro passado. Caso o TSE acate a argumentação dos denunciantes, a pena máxima para Jair será a inelegibilidade pelos próximos 08 anos.
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Mais cedo este ano, Bolsonaro foi condenado em outro processo do TSE. Nesse caso, ele perdeu os direitos políticos por 08 anos por causa da reunião com vários embaixadores que ele fez para colocar em xeque a lisura do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas.
Já que esse tipo de punição não é cumulativo, independentemente do resultado do julgamento de amanhã, Jair Bolsonaro vai continuar sem poder se candidatar até 2031.
Imagem: ettore chiereguini / shutterstock.com
