Bolsonaro sugere adiar as eleições; sem apoio, o presidente voltou atrás

Assim, ao dizer a seus assessores que iria convocar uma coletiva para radicalizar, cogitando adiar as eleições, foi demovido por aliados políticos com quem conversou. 

O que dizem os aliados do presidente? 

Primeiramente, os aliados de Bolsonaro lembraram ao atual presidente que a eleição já está em curso e que é preciso ter calma. Isso porque não há uma mudança significativa nas pesquisas que justificasse um discurso de ruptura. 

Além disso, deixaram claro no subtexto que se Bolsonaro escalasse para essa proposta de perdedor, adiantando as eleições, seria por sua conta e risco, ou seja, sem o apoio de ninguém. Desse modo, o presidente desistiu da ideia.

O que acontece em caso de empate no segundo turno? 

Para casos de empate, isto é, quando ambos os candidatos recebem a exata quantidade de votos válidos, existe uma legislação específica prevista em legislação federal e no Colégio Eleitoral Brasileiro. 

Desse modo, de acordo com essas leis, em caso de empate no segundo turno, o critério de desempate é a idade dos candidatos. Ou seja, nessa situação o candidato mais velho é eleito para o cargo. 

Portanto, essa regra está prevista no parágrafo terceiro do Artigo 3º da Lei Federal Nº 7.773, e no Artigo 110 do Código Eleitoral, que diz o seguinte: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.

Além disso, cabe mencionar, ainda, que essa legislação vale para os demais cargos políticos majoritários, como governador e prefeito. Assim, apesar de parecer distante da realidade, casos como esse já ocorreram na votação para prefeitos de várias cidades do país em eleições anteriores. 

Imagem: Salty View / shutterstock.com