O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial do governo federal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Dessa forma, não é preciso ter realizado contribuições previdenciárias ao longo da vida para ter direito ao benefício.
BPC anuncia novo benefício para titulares, veja como funciona!
Recentemente, o governo federal anunciou um novo benefício aos beneficiários do BPC. Confira quem tem direito!
Assim, os beneficiários do BPC recebem um salário mínimo (1.412 em 2024) por mês. No entanto, pouco sabem, que recentemente, o governo federal anunciou que os beneficiários também terão direito à moradia gratuita por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Veja mais detalhes sobre o novo benefício!
Benefício para titulares do BPC
Portanto, embora na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 2.640, o imóvel é adquirido através de parcelamento em até 60 meses, sem juros, com parcela mínima de R$ 80 e máxima de R$ 330,00, as famílias beneficiárias do BPC) tem direito a isenção do pagamento das prestações e o imóvel é entregue quitado.
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No entanto, a iniciativa não vale para todos os imóveis do programa. Dessa forma, a regra contempla contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Quem tem direito ao benefício
Por fim, confira quais os requisitos para ser beneficiário do BPC e ter acesso a moradia gratuita:
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- Ter no mínimo de 65 anos;
- Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) há menos de dois anos;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00) por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS, nem mesmo de outro regime.
Assim, caso cumpra os requisitos para fazer parte do BPC, procure um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e obtenha mais informações sobre o acesso a moradia gratuita.
Imagem: NDAB Creativity / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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