As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul recentemente causaram estragos e deslocamentos em massa. Assim, para auxiliar as famílias afetadas, o Senado Federal propôs o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por um período de dois anos.
BPC: ESTES beneficiários poderão receber o pagamento em DOBRO; saiba mais
O BPC contempla milhões de brasileiros com um salário mínimo mensal. Mas ESTES beneficiários receberão o benefício em dobro. Confira!
Dessa forma, o projeto, idealizado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), está em tramitação e figura como prioridade na agenda do Congresso Nacional.
Assim, o projeto prevê o pagamento do dobro do valor do BPC, que atualmente é de R$ 1.412,00, para as vítimas das enchentes no RS. Então, o contemplaria desalojados e desabrigados que se enquadram nos critérios do BPC, como baixa renda, deficiência ou idade avançada. Veja mais detalhes!
Quem tem direito ao BPC em dobro
Portanto, para ter direito ao BPC em dobro, as vítimas das enchentes no RS precisam atender aos seguintes critérios
- Estar desalojado ou desabrigado em decorrência das chuvas;
- Possuir renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 706);
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Atender aos demais critérios do BPC, como deficiência ou idade a partir de 65 anos.
Impactos do projeto para os beneficiários
Enfim, o pagamento em dobro do BPC representa um importante auxílio para as famílias afetadas pelas enchentes no RS. Assim, o benefício irá contribuir para a sua recuperação e reconstrução da vida, especialmente em um momento de grande dificuldade.
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O projeto de lei que prevê o pagamento em dobro do BPC para as vítimas das enchentes no RS ainda está em tramitação no Senado Federal. Após ser aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta seguirá para análise da Comissão de Finanças (COMSFI).
Por fim, se houver aprovação em ambas as comissões, o projeto seguirá para o Plenário do Senado para votação final.
Imagem: Vergani Fotografia / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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