BPC LOAS: Como se aposentar sem nunca ter contribuído ao INSS?

BPC LOAS: Como se aposentar sem nunca contribuir no INSS? Você sabe
o que é BPC LOAS? O BPC LOAS significa Benefício de prestação continuada
(BPC), instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e que não é
pago pelo INSS, mas, sim pelo Ministério da Assistência Social.

Ou seja, se trata de uma ajuda ao segurado que não tenha contribuído o
tempo necessário para a concessão de aposentadoria e sendo homem ou
mulher tenha chego aos 65 anos de idade, e também estiver vivendo em uma
condição de miserabilidade, ou seja, na miséria.

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BPC LOAS: Como se aposentar sem nunca contribuir no INSS?

Atualmente não existe a possibilidade de requerer qualquer espécie de
aposentadoria, caso você não tenha feito uma contribuição mínima para
aposentadoria por idade de 15 anos, ou seja, 180 parcelas. Mas, por outro
lado, para que você não fique desamparada existe o Benefício BPC LOAS.

O Benefício BPC LOAS serve para amparar os idosos nas seguintes
situações. Para que você possa ter direito a esse benefício, há necessidade
dos preenchimentos dos seguintes requisitos:

  • Para homens e mulheres, idade mínima de 65 anos;
  • A sua renda mensal familiar, ao ser dividida entre todos os membros da
    sua família, que moram com você, seja inferior a ¼ de salário mínimo;
  • Você não poderá receber nenhum benefício previdenciário, como por
    exemplo: pensão por morte, ou de outro regime de previdência municipal,
    estadual, federal ou privado. Então, antes de tomar essa atitude, procure
    um profissional que possa orientar você a respeito dos seus direitos e
    como requerer em face do INSS.

Qual a diferença entre a aposentadoria por idade e o BPC LOAS?

A principal diferença entre aposentadoria por idade e o BPC LOAS, está na
destinação. Ou seja, enquanto os benefícios previdenciários, são concedidos
aos trabalhadores que contribuíram por um determinado tempo para o INSS,
o BPC LOAS benefício assistencial é destinado às pessoas carentes, que por
sua vez, não são exigem contribuições, por isso não há necessidade de
contribuição para o INSS.

Apesar independentemente do sexo do segurado, esse benefício também ser
concedido a partir dos 65 anos de idade, não há exigência de contribuições pagas à Previdência Social, porque o BPC LOAS sua principal característica
é ser assistencial. Por isso, só é concedido apenas para idosos de 65 anos
que tenha a renda mensal familiar, ao ser dividida entre os membros da
família, seja inferior a ¼ de salário mínimo, pois, mostra a efetiva necessidade
de assistência para a sobrevivência do requerente.

Além disso, como já mencionado o idoso não pode receber nenhum outro
benefício previdenciário, como por exemplo: pensão por morte. O valor do
benefício assistencial BPC LOAS ao idoso corresponde a um salário mínimo
mensal, porém, não dá direito ao 13.º salário, nem gera pensão, em caso de
falecimento do titular.

Como você viu, BPC LOAS: Como se aposentar sem nunca contribuir no
INSS, você deverá preencher a alguns requisitos como por exemplo: idade
mínima de 65 anos, dentre outros. Então procure os seus direitos, peça ajuda
a um profissional!

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Imagem: bbernard via shutterstock

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