BPC/LOAS: idosos vulneráveis podem requisitar benefício assistencial em 2024
Descubra como o programa BPC/LOAS oferece proteção a idosos em vulnerabilidade no Brasil e aprenda como solicitar o benefício.
No intuito de garantir a proteção social a idosos em situação de vulnerabilidade, o governo brasileiro disponibiliza um programa importantíssimo. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Sendo assim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra o BPC/LOAS.
Além disso, ele se destina a idosos de 65 anos ou mais que não possuem condições de prover a própria subsistência ou de serem providos por suas famílias. Desse modo, para ter acesso ao BPC/LOAS, é necessário ter registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
BPC/LOAS
Primeiramente, o requerimento do BPC/LOAS demanda que o idoso atenda a requisitos específicos. Dentre eles, estão ser brasileiro nato, naturalizado ou português. Adicionalmente, possuir uma renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo vigente (o que corresponde, atualmente, a R$353 por pessoa).
Além disso, a solicitação do BPC/LOAS para idosos deve ser realizada através do INSS. Inicialmente, é preciso efetuar cadastro no CadÚnico, uma ferramenta que identifica e caracteriza famílias de baixa renda e é pré-requisito para a concessão do BPC/LOAS.
Posteriormente, deve-se acessar o site do INSS, fazer login no Meu INSS com o CPF e a senha, selecionar a opção “Novo pedido” e em seguida a opção “Benefício Assistencial ao Idoso”. Caso seja necessário, atualiza-se os dados pessoais e acompanha-se o andamento do pedido através do Meu INSS ou pelo telefone 135.
Documentação exigida
Para requerer o BPC/LOAS são necessários alguns documentos. Dentre eles, documento de identificação e CPF do solicitante e de todos os membros da família residindo na mesma casa, além de procuração e termo de responsabilidade caso tenha necessidade de um representante legal.
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Ademais, considerando a crescente onda de golpes relacionados a benefícios, faz-se importante adotar algumas medidas de segurança. Dentre elas, está o cuidado com o fornecimento de dados em ligações suspeitas, a atenção ao não clicar em links desconhecidos, a manutenção do antivírus atualizado, e o contato com a Central 135 do INSS em caso de dúvidas.
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