Existe benefício do INSS pago para quem não contribuiu?

Se você trabalhou de carteira assinada em algum momento da sua vida, sabe que todo mês é descontado um valor referente ao INSS. Porém, se você é um profissional autônomo ou MEI, pode fazer a contribuição ao INSS de forma optativa. Isso porque, mesmo que você não esteja de carteira assinada, é preciso contribuir por fora para que o tempo de trabalho siga contando.

Porém, se uma pessoa não é contribuinte do INSS e precisa de algum tipo de auxílio ou benefício, o que acontece? É o que veremos a seguir.

BPC Loas: o benefício do INSS pago mesmo para quem não contribui

Dessa forma, é preciso dizer que, por regra, o INSS só libera benefícios para pessoas que contribuem para a previdência. Contudo, existe um tipo de benefício que não exige nenhuma contribuição para ser concedido. Trata-se do BPC Loas, ou o Benefício de Prestação Continuada. Basicamente, este auxílio garante à pessoa em questão uma ajuda mensal, no valor de um salário mínimo.

Então, quem tem direito ao BPC Loas? No geral, ele destina-se a pessoas com algum tipo de deficiência, ou idosos acima de 65 anos. Assim, para ter acesso ao valor, em ambos os casos é preciso estar em situação de vulnerabilidade financeira. Ou seja, quando essas pessoas não são capazes de prover seu próprio sustento, ou não possuem familiares que possam fazer isso.

Portanto, para ter direito ao BPC, é preciso ter renda familiar per capita igual ou menor do que R$ 303 (um quarto do salário mínimo). Além, é claro, de estar inscrito no Cadastro Único do governo. Isso porque essa é a base de dados utilizada para fazer a concessão dos benefícios. Vale dizer que, quem recebe o BPC não recebe 13º salário, e também não poderá deixar pensão por morte para seus dependentes, em caso de falecimento.

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Imagem: rafapress/shutterstock.com