BPC: Ótimas Notícias! Mais Pessoas Vão Receber o Benefício!
O INSS anunciou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está passando por mudanças. Saiba mais informações!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez o anúncio mudanças no oferecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, que está atualmente em andamento, promete trazer benefícios significativos para um maior número de pessoas idosas além de pessoas com deficiência em todo o Brasil.
Com a implementação dessas modificações, o BPC passará a contemplar aquelas famílias cujos membros possuem deficiência e cuja renda per capita não ultrapasse o valor de um salário mínimo. Também serão levados em conta novos critérios de vulnerabilidade e necessidade dos requerentes. Continue a leitura!
Quais são as regras atuais do BPC?
Para contextualizar, o BPC é um programa que, atualmente, beneficia mais de 5 milhões de brasileiros, fornecendo um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não são capazes de prover a própria manutenção, ou que a família não consegue prover essa manutenção.
Logo, para receber o BPC, a renda per capita familiar do requerente deve ser de até um quarto do salário mínimo. Considera-se, também, os dados da inscrição do beneficiário no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
Se a aprovação da proposta ocorrer, o limite de renda para elegibilidade do BPC será estendido. Dessa forma, isso proporcionará um alcance maior do benefício para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.
Expectativa para aprovação
Vale ressaltar, portanto, que a proposta ainda está em fase de avaliação e precisa percorrer um trajeto legislativo antes de se tornar oficial. O deputado Duarte Jr., relator do projeto, expressou otimismo sobre a proposta, mas ainda não há uma data concreta para a implementação dessas mudanças.
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Por fim, deve-se lembrar que o processo de solicitação do BPC permanecerá o mesmo mesmo com as alterações. As solicitações podem ocorrer diretamente através do site ou aplicativo do Meu INSS (Android, iOS).
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