Brasil tem democracia mais forte que os EUA, segundo especialista de Harvard

A afirmação vem de Steven Levitsky, renomado professor da Universidade Harvard e coautor do livro “Como as democracias morrem”, um best-seller mundial sobre o colapso democrático em regimes considerados estáveis.

Em entrevista à BBC News Brasil, Levitsky analisou os eventos de janeiro de 2021 nos Estados Unidos e janeiro de 2023 no Brasil, e chegou a uma conclusão contundente: “Hoje, o Brasil é um sistema mais democrático do que os Estados Unidos”.

Leia mais:

Pode dirigir depois dos 70 anos? Entenda os limites de idade para motoristas

iPhone 18 chega com tecnologia de IA revolucionária da Apple

A crise americana: a impunidade de Trump

A invasão do Capitólio e a resposta das instituições

Em 6 de janeiro de 2021, apoiadores do então presidente Donald Trump invadiram o Capitólio dos Estados Unidos, sede do Congresso, numa tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais.

O episódio resultou em cinco mortes, centenas de prisões e uma ferida aberta na democracia americana.

No entanto, segundo Levitsky, a resposta das instituições americanas ficou aquém do esperado. Trump não foi responsabilizado politicamente ou criminalmente de forma contundente.

Pelo contrário, manteve sua influência sobre o Partido Republicano e voltou a concorrer à presidência, vencendo as primárias republicanas em 2024.

Falhas sistêmicas e riscos à democracia

Levitsky destaca que o Legislativo americano falhou em impor limites ao ex-presidente. Nem o Congresso nem o Judiciário conseguiram barrar sua influência, apesar das evidências de tentativa de golpe.

Esse cenário preocupa especialistas, pois demonstra a fragilidade das instituições dos EUA diante de líderes autoritários.

A resposta brasileira: firmeza institucional após o 8 de janeiro

Um golpe frustrado e punições em curso

No Brasil, a invasão das sedes dos Três Poderes — Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal — em 8 de janeiro de 2023, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve semelhanças com o caso americano. Mas a resposta foi diferente.

A Justiça brasileira atuou com rapidez e eficácia. Inquéritos foram abertos, culpados foram identificados e condenados, e Bolsonaro passou a responder por uma série de acusações graves, incluindo incitação à tentativa de golpe.

STF e instituições em ação

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve papel de destaque ao garantir que os responsáveis fossem investigados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também agiu ao declarar Bolsonaro inelegível até 2030, após comprovação de uso indevido dos meios de comunicação oficiais.

Steven Levitsky vê essa postura como positiva: “As instituições democráticas do Brasil parecem ter respondido de forma muito mais saudável do que as dos Estados Unidos.”

O alerta de Levitsky: riscos do excesso de poder no STF

Protagonismo necessário, mas temporário

Apesar de elogiar a atuação do STF na contenção da tentativa de golpe, Levitsky faz uma advertência: “Quando se entrega poder aos tribunais, eles nunca o devolvem voluntariamente.” Para ele, a judicialização da política é um sintoma de crises, e não uma solução definitiva.

A democracia e os órgãos não eleitos

Em uma democracia, as decisões políticas devem ser tomadas por representantes eleitos pelo povo. Quando o Judiciário começa a formular políticas, isso representa um risco democrático. A longo prazo, o professor acredita que será necessário “empurrar o Supremo de volta para seu devido lugar”.

Estados Unidos e a escalada do autoritarismo personalista

Um governo centrado em Trump

A volta de Donald Trump ao protagonismo político nos Estados Unidos representa, segundo Levitsky, uma ruptura com os padrões institucionais. O atual governo republicano, liderado por Trump, tem características personalistas e autoritárias, concentrando poder nas mãos de uma única figura.

“Isso não é uma política externa dos EUA. É Trump usando o poder do Estado para intimidar países que não se curvam a ele”, afirma Levitsky.

Bullying contra o Brasil: tarifa de 50%

Exemplo disso é a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados pelos EUA, com vigência a partir de 1º de agosto de 2025.

O professor vê essa medida como uma retaliação direta, não institucional, mas pessoal, de Trump contra o Brasil, em um episódio que ele define como “bullying”.

O papel das democracias na América Latina

Democracias resilientes ou frágeis?

A América Latina historicamente enfrenta desafios institucionais graves. Porém, nos últimos anos, o Brasil demonstrou resiliência diante de uma ameaça autoritária. Ao contrário de outros países da região, onde tentativas de golpe prosperaram, a democracia brasileira resistiu — ao menos por ora.

O Brasil como exemplo regional

Levitsky acredita que o Brasil pode se tornar um exemplo positivo para outras nações latino-americanas, desde que consiga equilibrar o poder entre Judiciário, Legislativo e Executivo. O fortalecimento das instituições deve ocorrer dentro dos parâmetros constitucionais e com respeito ao voto popular.

Futuro incerto: o que esperar da democracia no Brasil e nos EUA?

Brasil: vigilância permanente

Apesar do otimismo temporário, Levitsky lembra que a democracia brasileira ainda enfrenta riscos. O acúmulo de poder no Judiciário, a polarização extrema e o descrédito nas instituições são ameaças persistentes.

Para ele, será necessário que os brasileiros mantenham a pressão para que os limites institucionais sejam respeitados, mesmo após o fim do atual ciclo de instabilidade.

EUA: uma democracia sob ameaça

Já os Estados Unidos, segundo Levitsky, estão diante de um dilema profundo: ou conseguem conter o avanço do autoritarismo de Trump, ou verão sua democracia se desintegrar lentamente, corroída por dentro.

O sistema americano, até então referência mundial, falhou ao não punir devidamente um presidente que tentou sabotar o processo eleitoral.

Conclusão: a democracia como construção contínua

A análise de Steven Levitsky é contundente e provoca reflexão: a democracia não é garantida nem eterna. Ela exige instituições fortes, vigilância da sociedade civil e responsabilidade de seus líderes.

Neste momento, o Brasil — com todos os seus desafios — apresenta um funcionamento mais eficaz de suas engrenagens democráticas do que a maior potência do planeta. Se isso será suficiente para consolidar a democracia brasileira e evitar retrocessos, só o tempo dirá.