Brasil prepara nova tributação de 15%; veja quem deverá pagar
Após decisão do G20, Brasil esclarece que já está estudando nova tributação de 15%, que deve atingir empresários. Entenda!
O Ministério da Fazenda está preparando uma proposta para implementar uma tributação de no mínimo 15% no país. A ideia, com isso, é evitar a evasão fiscal de empresas multinacionais. A discussão se inicia às vésperas do país assumir a presidência do G20.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou um manual, em parceria com o G20, que defende a taxação do lucro das grandes multinacionais em todas as jurisdições. A ideia, com isso, é que elas não migrem para países que proporcionem mais vantagens fiscais.
Entenda a nova tributação
Nesta quinta-feira (09), Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, declarou em entrevista à Reuters que a Receita Federal já está estudando a possibilidade de implementação desse tributo às multinacionais.
A decisão vem para cooperar e apoiar a recomendação da OCDE, enquanto o país torna-se presidente do G20. No entanto, Rosito também deixou claro que, sobre o assunto, ainda não foram todos os países que decidiram aderir à ideia.
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Segundo ela, países como os Estados Unidos, por exemplo, são bastante resistentes à sugestão, principalmente por serem sede de diversas multinacionais. No entanto, Rosito finaliza dizendo que é um assunto complexo por conta de sua implementação e da demanda do cálculo para a possibilidade de tributação em cada região.
Brasil se posiciona antes de assumir a liderança do G20
Mesmo que a recomendação tenha sido durante a presidência da Índia, o país já se manifestou, dizendo que pretende expandir a discussão sobre a nova tributação global. Isso porque o Brasil pretende diminuir a diferença na economia entre países emergentes e mais avançados.
Rosito diz que “Uma das principais mensagens que o Brasil quer trazer para o G20 é que essa mobilização maciça global de recursos para a transição ecológica parte de uma nova relação entre o público e o privado”, deixando claro que países já estão providenciando ajuda em subsídios e incentivos.
imagem: Dilok Klaisataporn / shutterstock.com
