Atualmente, mais de 20 milhões de famílias recebem mensalmente os repasses do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil. Assim, o valor pago pelo programa social é de pelo menos R$ 600,00. Além disso, desde março deste ano, o governo federal está pagando benefícios adicionais de acordo com a formação familiar.
No entanto, para ter acesso ao programa social é preciso cumprir alguns requisitos, sendo que os principais são ter renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa e estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Assim, caso os beneficiários não cumpram essas exigências, podem ser retirados do Bolsa Família.
Volta ao Bolsa Família
Caso a renda da família aumente e fique entre R$ 218,00 e R$ 660,00, ela poderá continuar no programa por até 24 meses dentro da Regra de Proteção do Bolsa Família. Todavia, essa família passará a receber apenas metade do valor do repasse. Entretanto, se tiver redução da renda durante esse período, poderá voltar a receber o valor integral do Bolsa Família.
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Além disso, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, há o retorno garantido das famílias que se desligarem voluntariamente do programa social, basta procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Condicionalidades
Assim, para manter os repasses do Bolsa Família é preciso cumprir as seguintes condicionalidades:
- Crianças entre 4 e 6 anos: frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos: frequência escolar mínima de 75%;
- Crianças de até 6 anos: realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura);
- Gestantes: realizar o acompanhamento pré-natal;
- Família: manter a carteira de vacinação atualizada.
Por fim, confira aqui o calendário do Bolsa Família referente ao mês de outubro.
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