Brasileiros que deixaram de receber o Bolsa Família podem voltar a ter o benefício? Saiba mais

No entanto, para ter acesso ao programa social é preciso cumprir alguns requisitos, sendo que os principais são ter renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa e estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Assim, caso os beneficiários não cumpram essas exigências, podem ser retirados do Bolsa Família.

Volta ao Bolsa Família

Caso a renda da família aumente e fique entre R$ 218,00 e R$ 660,00, ela poderá continuar no programa por até 24 meses dentro da Regra de Proteção do Bolsa Família. Todavia, essa família passará a receber apenas metade do valor do repasse. Entretanto, se tiver redução da renda durante esse período, poderá voltar a receber o valor integral do Bolsa Família.

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Além disso, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, há o retorno garantido das famílias que se desligarem voluntariamente do programa social, basta procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Condicionalidades

Assim, para manter os repasses do Bolsa Família é preciso cumprir as seguintes condicionalidades:

• Crianças entre 4 e 6 anos: frequência escolar mínima de 60%;
• Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos: frequência escolar mínima de 75%;
• Crianças de até 6 anos: realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura);
• Gestantes: realizar o acompanhamento pré-natal;
• Família: manter a carteira de vacinação atualizada.

Por fim, confira aqui o calendário do Bolsa Família referente ao mês de outubro.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital