A cidade de São Paulo pode, em breve, fazer parte do seleto grupo de estados que prezam por um futuro mais sustentável ao conceder isenções ou reduções no IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor) para proprietários de veículos eletrificados. A medida está aguardando sanção do governador, Tarcísio de Freitas, e, se aprovada, poderá estimular a adesão a veículos mais limpos.
Brasileiros que possuem este tipo de carro já tem isenção ou redução de IPVA em diversos estados; veja
Este tipo de carro já possui isenção de imposto em diversos estados. Veja qual é e como você pode ter direito ao benefício
De acordo com as informações, nove estados e o Distrito Federal já oferecem algum tipo de benefício para os proprietários desses veículos. Vários fatores motivam essa tendência, tais como a preocupação com a redução das emissões de gases de efeito estufa e o estímulo à inovação tecnológica na indústria automobilística.
O que o projeto de lei propõe para o IPVA desses carros?
O referido projeto de lei, que teve aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), propõe uma redução parcial do tributo para veículos elétricos, híbridos ou que se movimentam com hidrogênio. Isso valerá apenas para a parte do IPVA destinada à arrecadação do estado. A parcela destinada aos municípios, por outro lado, permanecerá inalterada.
Além disso, a isenção do IPVA, conforme o projeto, seria válida somente para os cinco primeiros anos de tributação incidentes sobre o veículo. Há, contudo, um teto para esse benefício: 103 UFESPs, Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, que corresponde a cerca de R$ 3.528. Essa medida tem como objetivo evitar que o estado sofra uma perda significativa na arrecadação.
O que acontece nos outros estados?
Cada unidade federativa adota critérios próprios para conceder os benefícios para proprietários de carros eletrificados. Alguns estados, como o Rio de Janeiro e Alagoas, reduzem as alíquotas do IPVA, ao invés de conceder a isenção total.
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Já em Minas Gerais, o benefício é válido apenas no primeiro ano para veículos híbridos e elétricos fabricados no estado. O Distrito Federal, por sua vez, isenta de IPVA carros híbridos e elétricos apenas até o final deste ano, necessitando de uma reavaliação posterior.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
Autor
Raquel Moretto