Cálculo do Vale-Gás: Veja como é feito e quem pode receber R$ 120
A proposta de aumento do Vale-Gás para R$ 120 será analisada pelo Congresso Nacional. Saiba mais.
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Uma Proposta de Emenda da Constituição (PEC), analisa o aumento do Vale-Gás para R$ 120, valor médio do botijão no país. O Vale-Gás, programa do Governo Federal, foi criado em novembro do ano passado. Desde então, o benefício é destinado à compra do gás de cozinha e atende cerca de 5,7 milhões de famílias. O valor atual equivale a 50% do preço.
Para ser aprovado, o texto precisa passar por votação no plenário e ainda ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Diante do cenário atual, em ano eleitoral, é provável que o Vale-Gás de valor integral seja implementado.
No entanto, mesmo que ocorra o aumento, alguns brasileiros não conseguirão comprar o gás de cozinha utilizando somente o auxílio. Isso porque o novo valor não cobre o preço do botijão em 9 estados do país, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Caso seja aprovada, a PEC custará cerca de 1 bilhão para os cofres públicos. Além disso, é importante ressaltar que o benefício é válido até o final do ano.
Quem pode receber o Vale-gás?
As famílias definidas para o recebimento do auxílio foram definidas pelo Governo Federal. Confira.
- Famílias com renda familiar mensal per capita igual a meio salário mínimo (R$ 606) ou inferior, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Famílias que possuam pessoas atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), residentes no mesmo endereço;
- Preferivelmente, famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica sob o acompanhamento de medidas protetivas.
A cada dois meses, são selecionados os brasileiros a serem inseridos no programa Vale-gás para receber o benefício. O levantamento é realizado, considerando dados das prefeituras no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
Como é feito o pagamento?
O pagamento segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, realizado de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social).
Para realizar o saque, o beneficiário pode ir até terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes do Caixa Aqui ou retirar em poupança social digital do Caixa Tem.
O benefício do Vale-gás pode ser recebido pelos mesmos cartões e senhas do Auxílio Brasil. A partir da data em que o pagamento for disponibilizado, a validade da parcela é de 120 dias.
Calendário
As parcelas do Vale-gás serão pagas seguindo as datas do Auxílio Brasil, nos últimos 10 dias úteis de cada mês, a cada 2 meses.
A situação do benefício pode ser visualizada pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem e por atendimento Caixa, através do telefone 111. O beneficiário também pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
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Imagem: Stefan Lambauer / Shutterstock.com