Calendário do saque-aniversário: veja quando o dinheiro retido do FGTS será pago

Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre as datas de pagamento, as condições para quem tem direito ao saque, como consultar seu saldo e o que fazer se o valor ultrapassar R$ 3 mil. Vamos entender também as regras sobre a modalidade de saque-aniversário e as alternativas para quem opta por este modelo.

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O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário foi uma modalidade criada pelo governo em 2019 e começou a valer em 2020. Ele permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do seu FGTS no mês do seu aniversário. O valor disponível é calculado de acordo com o montante que o trabalhador possui na conta do fundo, mas é importante destacar que essa modalidade não permite o saque total do FGTS no caso de demissão sem justa causa. Nesse caso, o trabalhador receberia apenas a multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador no fundo.

Quem adere ao saque-aniversário também pode perder a totalidade do valor disponível em caso de demissão, já que o saldo será liberado aos poucos. A adesão a essa modalidade é opcional e os trabalhadores podem escolher permanecer no modelo tradicional, chamado saque-rescisão, que permite o saque completo do fundo em caso de desligamento.

Quem tem direito ao saque do FGTS?

Os trabalhadores com contrato de trabalho rescindido entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025 que optaram pela modalidade de saque-aniversário são os que têm direito a receber os recursos retidos pelo fundo. A Medida Provisória que regulamenta o pagamento define que o valor será pago em duas parcelas, de acordo com a quantidade de dinheiro disponível para cada trabalhador.

O pagamento ocorrerá de forma automática para aqueles que possuem conta vinculada ao FGTS. Já quem não tem conta cadastrada, precisará retirar os recursos nos pontos de atendimento da Caixa Econômica Federal, como agências bancárias, lotéricas e terminais de autoatendimento.

Calendário de pagamento

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamentos para os trabalhadores que têm saldo no FGTS e que optaram pelo saque-aniversário. O valor será liberado em duas parcelas: a primeira será de até R$ 3 mil e será depositada entre 6 e 10 de março. A segunda parcela será destinada a quem possui valores superiores a R$ 3 mil e será paga entre 17 e 19 de junho.

Para trabalhadores com conta vinculada ao FGTS:

• Primeira parcela (até R$ 3 mil): 6 de março
• Segunda parcela (acima de R$ 3 mil): 17 de junho

Para trabalhadores sem conta vinculada ao FGTS:

• Primeira parcela (até R$ 3 mil):
  • 6 de março para nascidos entre janeiro e abril
  • 7 de março para nascidos entre maio e agosto
  • 10 de março para nascidos entre setembro e dezembro
• Segunda parcela (acima de R$ 3 mil):
  • 17 de junho para nascidos entre janeiro e abril
  • 18 de junho para nascidos entre maio e agosto
  • 19 de junho para nascidos entre setembro e dezembro

Como consultar o saldo do FGTS?

Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS e verificar se estão na modalidade de saque-aniversário através do aplicativo FGTS, disponível gratuitamente na PlayStore (para Android) e Apple Store (para iOS). Para isso, basta realizar o cadastro com CPF, nome completo, número de celular, e-mail e outros dados pessoais. Após a confirmação do cadastro por meio de um código SMS, o trabalhador poderá acessar o sistema e verificar se está cadastrado no modelo de saque-aniversário.

A consulta ao saldo do FGTS também pode ser feita pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Quem não poderá sacar?

O governo destaca que, após a publicação da Medida Provisória, trabalhadores que optarem pelo modelo de saque-aniversário a partir de 28 de fevereiro não terão direito ao pagamento dos valores retidos. Portanto, se você ainda não fez a adesão ao saque-aniversário, é fundamental ficar atento às regras.

O que acontece após o pagamento?

Após o pagamento da primeira parcela, o trabalhador continuará no modelo de saque-aniversário até que decida optar pela troca para o modelo de saque-rescisão. Se o trabalhador optar por continuar no saque-aniversário, ele terá acesso anualmente ao saldo de sua conta do FGTS no mês de seu aniversário.

Por outro lado, quem escolher o modelo de saque-rescisão poderá sacar toda a quantia do FGTS em caso de desligamento sem justa causa. Esse modelo é mais vantajoso para quem pretende acessar a totalidade do fundo em uma única vez.

A divulgação do calendário de pagamento do FGTS retido para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário é uma excelente notícia para milhares de trabalhadores que esperavam esse valor. Com as novas datas, os trabalhadores têm uma maior previsibilidade para planejar o uso do recurso.

Agora, é importante que o trabalhador fique atento às datas de pagamento e verifique se está cadastrado corretamente para garantir que o valor será pago de forma rápida e eficiente. O saque-aniversário continua sendo uma boa alternativa para quem precisa de acesso parcial ao FGTS de forma anual, mas deve-se ter cuidado com as implicações em caso de demissão.