Câmara aprova medida que pode reduzir valor da conta de luz; entenda
Na noite desta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei que propõe a criação de um programa destinado a reduzir a conta de luz dos brasileiros. Ao mesmo tempo, esse projeto incentiva a produção de energia limpa e visa a atender milhões de famílias de baixa renda.
O programa, denominado Renda Básica Energética (Rebe), pretende substituir a atual Tarifa Social de Energia Elétrica, que é concedida a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Uma das principais propostas do Rebe é utilizar recursos provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para promover o desenvolvimento do mercado de energia solar no Brasil.
