O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem (7) que a Câmara reduzirá despesas com deputados em R$ 150 milhões. Os recursos serão destinados ao governo federal para o combate à Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Segundo Maia, houve um consenso dos deputados em ampliar a contribuição do Parlamento no enfrentamento da crise.

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De acordo com Rodrigo Maia, a decisão da Mesa Diretora foi tomada ouvindo os líderes dos partidos. “A gente faz um primeiro corte de gastos de R$ 150 milhões da Câmara dos Deputados para o enfrentamento à crise. Entramos inclusive em despesas de passagens, de horas-extras e tudo aquilo que a gente sabe que, neste momento, não é necessário. Com a certeza de que a Câmara dos Deputados também precisa e sempre dará a sua contribuição nesse momento de crise, não apenas com projetos, mas também com atos em que a gente economize recursos que possam estar diretamente no enfrentamento à pandemia do coronavírus”, afirmou.

Os recursos certamente ajudarão o governo federal diante da previsão de forte queda na arrecadação tributária nos próximos meses. O corte de gastos na Câmara é regulado por meio de portaria interna. O total de recursos a ser repassado ao Executivo é oriundo de cortes de R$ 43 milhões com despesas de pessoal, R$ 49 milhões de investimentos e R$ 58 milhões de custeio operacional. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, detalhou a medida.

Câmara reduzirá despesas com diárias e horas-extras

“O presidente (da Câmara) encaminhou um ofício à Diretoria Geral pedindo que fossem cortadas viagens e diárias, sejam de parlamentares, servidores e convidados que eventualmente participam de eventos em comissões. Nós vamos cortar o pagamento de horas-extras noturnas. O presidente proibiu a contratação de novos serviços, a compra de equipamentos e de imobiliários, a realização de obras, salvo aquelas que já estejam em curso ou cujos recursos necessários já tenham sido contratados”, disse.

Sampaio lembrou que a Câmara dos Deputados, assim como os demais entes da federação, está sob o regime fiscal da emenda constitucional (EC) 95/16. Essa emenda impôs um teto para os gastos públicos. As audiências públicas nas comissões em funcionamento na Câmara serão mantidas por meios tecnológicos, como a teleconferência, por exemplo. Estão proibidos na Câmara todos os eventos que não estejam diretamente ligados ao processo legislativo. Rodrigo Maia também determinou a revisão de contratos em busca de novos modelos que permitam futuras reduções de despesas e racionalização de serviços prestados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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