Coronavírus: Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado

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Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado

Todavia, apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença imediatamente, de acordo com a Agência Câmara. Essa medida vale pelo período de duração da emergência pública em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus.

Ademais, o texto também estabelece, que nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

O projeto foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha (PT) e mais nove deputados que compõem a comissão que acompanha ações contra o coronavírus. Segundo Padilha informou à Agência Câmara, o objetivo do texto é evitar uma corrida aos hospitais, conforme vem orientando o Ministério da Saúde.

“Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde”, afirmou o parlamentar.

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Fonte: Agência Câmara

Imagem: wutzkohphoto via shutterstock