Campanha busca aprovação de projeto prevê adicional a cada 5 anos em aposentadorias e pensões

A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), pretende criar um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse reajuste aconteceria de 5 em 5 anos.

Como vai funcionar o adicional das aposentadorias e pensões?

Caso a proposta seja aprovada, a cada 5 anos, todos os aposentados e pensionistas do Brasil teriam um reajuste adicional de 5% no valor total do benefício. Segundo o deputado autor da proposta, seu principal objetivo é minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS em relação ao salário mínimo.

O salário mínimo no Brasil é a referência para o cálculo das aposentadorias. Desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no começo de 2023, o salário mínimo tem recebido reajuste acima da inflação. Com isso, aposentados que ganham o piso recebem um reajuste maior do que os demais beneficiários.

Para quem recebe aposentadoria, pensão e outros benefícios acima do salário mínimo e até o teto previdenciário, hoje o valor é situado em R$ 7.507,49. A correção é feita com base na inflação. Contudo, o projeto proposto pelo deputado Mattos não estabelece diferenciação entre quem ganha o mínimo e quem recebe um benefício maior.

Quais os Impactos na Economia?

Se aprovada, essa medida iria conceder o quinquênio a todos os beneficiários do INSS. Isso iniciaria um novo ciclo na economia brasileira. Isso porque, de acordo com informações apresentadas no lançamento da campanha, 70% dos municípios têm como principal renda a dos aposentados.

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Milton Cavalo, presidente do Sindnapi, defende a proposta como um meio de estimular a economia. Segundo ele, o aumento no valor das aposentadorias potencialmente impulsiona o consumo e melhora a economia.

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