O transporte aéreo sem dúvida foi um dos serviços que mais foram comprometidos em função das medidas de prevenção ao coronavírus; afinal o cancelamento de voos foi uma das medidas adotadas para conter o avanço da pandemia. No dia 19 de março, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já passou novas regras às empresas de voo sobre políticas de reembolso e alteração de voos.

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Nesta matéria, trouxemos as posições das principais empresas, incluindo Gol, Latam e Azul, sobre o cancelamento de voos durante o coronavírus. Além disso, também informaremos o que fazer se você está dependendo desses serviços. Confira.

O que muda com o coronavírus?

Com a pandemia de Covid-19 que já chegou ao Brasil, a doença vem provocando o fechamento de diversos serviços turísticos e de fronteiras entre vários países. A orientação dos órgãos de saúde competentes é que as pessoas repensem suas viagens e evitem sair de casa, fazendo com que muitos voos sejam cancelados. Assim, companhias áreas vêm anunciando as novas regras e políticas de reembolso para voos cancelados durante a pandemia.

Posição da Anac sobre remarcações e cancelamentos

De acordo com a Anac, a partir de agora fica proibida a cobrança de multa contratual caso o passageiro aceite que o valor fique como crédito para uma futura viagem, que deve ser feita em um prazo máximo de 12 meses após a data de embarque original.

Entretanto, para aqueles que optarem pelo cancelamento, as multas podem ser aplicadas dependendo das regras estipuladas para o meio de pagamento utilizado. O que não pode ser cobrado, em nenhum caso, é a tarifa de embarque, que deve ser reembolsada.

Além disso, as empresas são obrigadas a informar o passageiro sobre alterações no seu voo com 72 horas de antecedência, devendo fazer o reembolso integral caso o prazo não seja cumprido.

Posição das empresas sobre cancelamento de voos durante a pandemia

Confira, a seguir, a posição das principais companhias aéreas sobre cancelamento de voos.

Gol

A Gol anunciou a interrupção de voos internacionais desde o dia 23 de março até, pelo menos, o final de junho. Segundo a Gol, seu cliente pode cancelar sua viagem e manter o valor como crédito para um voo futuro seguindo a data de 12 meses estipulada pela Anac.

Além disso, a Gol também permite remarcar a viagem para qualquer período dentro dos 12 meses, e não fará a cobrança da taxa de remarcação. Por fim, é possível pedir o cancelamento das passagens com reembolso e sem data de cancelamento. Entretanto, é possível que haja a cobrança de uma taxa de reembolso.

Latam

Segundo a Latam, passagens marcadas para voos internacionais até dia 31 de maio, afetadas pelo cancelamento, permitirão a remarcação da data de viagem para o mesmo destino, com o prazo até 31 de dezembro e sem cobrança de multas.

Se for escolha do passageiro não embarcar, a empresa oferece alteração da passagem sem multa, mas cobrando a diferença tarifária. Quem preferir esperar para decidir uma nova data, pode pedir que o valor da passagem seja convertido em créditos para voos futuros, que deverão ser feitos, também, até 31 de dezembro.

Azul

Passageiros da Azul com voos com data de embarque até 30 de setembro podem alterar a passagem sem multa, pagando apenas a diferença de tarifa, sendo 30 de setembro a data limite para o novo embarque.

Quem optar pelo cancelamento recebe o valor como crédito para viagens futuras com a Azul no prazo de até 12 meses após a emissão das passagens canceladas. As mesmas condições valem para voos com embarque para Lisboa e Porto, Estados Unidos e países das América do Sul.

Decolar

A Decolar, agência virtual de viagens, não estipulou regras para cancelamento e remarcações, e está tratando caso a caso. A empresa já afirmou que entrará em contato com os fornecedores das viagens em busca da melhor solução.

Para conferir a situação de um voo, basta acessar a seção “Minhas viagens” no site da Decolar ou no aplicativo. Assim, você pode verificar as condições de remarcação ou cancelamento de voos durante a pandemia.

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Imagem: Denis Belitsky, via Shutterstock.