O transporte aéreo sem dúvida foi um dos serviços que mais foram comprometidos em função das medidas de prevenção ao coronavírus; afinal o cancelamento de voos foi uma das medidas adotadas para conter o avanço da pandemia. No dia 19 de março, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já passou novas regras às empresas de voo sobre políticas de reembolso e alteração de voos.
Cancelamento de voos durante a pandemia de coronavírus: veja a posição das empresas
Confira a posição das principais companhias aéreas sobre o cancelamento de voos e o que fazer se você está dependendo desses serviços.
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Nesta matéria, trouxemos as posições das principais empresas, incluindo Gol, Latam e Azul, sobre o cancelamento de voos durante o coronavírus. Além disso, também informaremos o que fazer se você está dependendo desses serviços. Confira.
O que muda com o coronavírus?
Com a pandemia de Covid-19 que já chegou ao Brasil, a doença vem provocando o fechamento de diversos serviços turísticos e de fronteiras entre vários países. A orientação dos órgãos de saúde competentes é que as pessoas repensem suas viagens e evitem sair de casa, fazendo com que muitos voos sejam cancelados. Assim, companhias áreas vêm anunciando as novas regras e políticas de reembolso para voos cancelados durante a pandemia.
Posição da Anac sobre remarcações e cancelamentos
De acordo com a Anac, a partir de agora fica proibida a cobrança de multa contratual caso o passageiro aceite que o valor fique como crédito para uma futura viagem, que deve ser feita em um prazo máximo de 12 meses após a data de embarque original.
Entretanto, para aqueles que optarem pelo cancelamento, as multas podem ser aplicadas dependendo das regras estipuladas para o meio de pagamento utilizado. O que não pode ser cobrado, em nenhum caso, é a tarifa de embarque, que deve ser reembolsada.
Além disso, as empresas são obrigadas a informar o passageiro sobre alterações no seu voo com 72 horas de antecedência, devendo fazer o reembolso integral caso o prazo não seja cumprido.
Posição das empresas sobre cancelamento de voos durante a pandemia
Confira, a seguir, a posição das principais companhias aéreas sobre cancelamento de voos.
Gol
A Gol anunciou a interrupção de voos internacionais desde o dia 23 de março até, pelo menos, o final de junho. Segundo a Gol, seu cliente pode cancelar sua viagem e manter o valor como crédito para um voo futuro seguindo a data de 12 meses estipulada pela Anac.
Além disso, a Gol também permite remarcar a viagem para qualquer período dentro dos 12 meses, e não fará a cobrança da taxa de remarcação. Por fim, é possível pedir o cancelamento das passagens com reembolso e sem data de cancelamento. Entretanto, é possível que haja a cobrança de uma taxa de reembolso.
Latam
Segundo a Latam, passagens marcadas para voos internacionais até dia 31 de maio, afetadas pelo cancelamento, permitirão a remarcação da data de viagem para o mesmo destino, com o prazo até 31 de dezembro e sem cobrança de multas.
Se for escolha do passageiro não embarcar, a empresa oferece alteração da passagem sem multa, mas cobrando a diferença tarifária. Quem preferir esperar para decidir uma nova data, pode pedir que o valor da passagem seja convertido em créditos para voos futuros, que deverão ser feitos, também, até 31 de dezembro.
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Azul
Passageiros da Azul com voos com data de embarque até 30 de setembro podem alterar a passagem sem multa, pagando apenas a diferença de tarifa, sendo 30 de setembro a data limite para o novo embarque.
Quem optar pelo cancelamento recebe o valor como crédito para viagens futuras com a Azul no prazo de até 12 meses após a emissão das passagens canceladas. As mesmas condições valem para voos com embarque para Lisboa e Porto, Estados Unidos e países das América do Sul.
Decolar
A Decolar, agência virtual de viagens, não estipulou regras para cancelamento e remarcações, e está tratando caso a caso. A empresa já afirmou que entrará em contato com os fornecedores das viagens em busca da melhor solução.
Para conferir a situação de um voo, basta acessar a seção “Minhas viagens” no site da Decolar ou no aplicativo. Assim, você pode verificar as condições de remarcação ou cancelamento de voos durante a pandemia.
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Imagem: Denis Belitsky, via Shutterstock.
