Lupi nega omissão em fraudes no INSS e afirma ter tomado providências

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro afirmou ter tomado providências imediatas ao demitir o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, substituindo-o por Vanderlei Barbosa.

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A reação do ministro diante das acusações

Em suas declarações, Carlos Lupi destacou que as irregularidades, embora detectadas em sua gestão, têm raízes anteriores. “Desde aquele momento, a diretoria responsável pela área começou a apurar o caso. O tempo foi passando, e o diretor não apresentou relatório. Até julho de 2024, nada havia avançado, e então eu o demiti”, explicou.

Lupi também rebateu críticas sobre o tempo de resposta diante dos alertas recebidos em reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). As atas mostram que os primeiros sinais de problema surgiram em junho de 2023, mas só em abril de 2024 a questão foi formalmente incluída na pauta do conselho.

“Não fui omisso em nada”, declarou o ministro. “A prova disso é que demiti o diretor responsável quando as soluções não avançaram.”

Investigação e operação Sem Desconto

Ação da Polícia Federal e prejuízo bilionário

No dia 23 de abril de 2025, a Polícia Federal deflagrou a operação Sem Desconto, para investigar fraudes que teriam causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Durante a operação, foram cumpridos:

• 211 mandados de busca e apreensão;
• 6 mandados de prisão temporária;
• ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão.

A ação ocorreu em 13 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ceará e no Distrito Federal.

A Controladoria-Geral da União (CGU) também participou das investigações, que revelaram práticas graves de corrupção, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.

Como funcionava o esquema fraudulento

Segundo a PF, o esquema envolvia entidades de classe que aplicavam descontos diretamente nos benefícios dos segurados do INSS, sem autorização prévia. Essas cobranças, apresentadas como mensalidades associativas, eram feitas sem qualquer prestação real de serviço.

A CGU auditou 29 entidades conveniadas e entrevistou 1.300 beneficiários. A maioria dos entrevistados afirmou jamais ter autorizado descontos em seus contracheques.

Entre as entidades envolvidas estão:

• Ambex;
• Contag;
• Caap;
• Outras nove entidades com acordos firmados de 1994 a 2023.

As investigações apontaram a falsificação de autorizações e a assinatura de acordos com o INSS sem o devido consentimento dos segurados.

Quais crimes estão sendo investigados

Os crimes apurados incluem:

• Corrupção ativa e passiva;
• Organização criminosa;
• Lavagem de dinheiro;
• Falsificação de documentos;
• Violação de sigilo funcional.

Durante a operação, as autoridades encontraram carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e obras de arte. A contagem oficial dos valores ainda está em andamento.

Quem foi afastado do INSS

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, divulgou os nomes dos funcionários afastados, além do então presidente do INSS:

• Alessandro Stefanutto – presidente do INSS;
• Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
• Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios e Relacionamento;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador de Suporte ao Atendimento;
• Jucimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios.

Também foi afastado um policial federal, cuja identidade não foi revelada.

Quem é Alessandro Stefanutto

Alessandro Antonio Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, indicado pelo próprio Carlos Lupi. Procurador federal de carreira, Stefanutto tem 25 anos de atuação no INSS, foi procurador-geral da autarquia entre 2011 e 2017, e é filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Graduado em direito pela Universidade Mackenzie, tem pós-graduação em gestão de projetos e mestrado em gestão e sistemas de segurança social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.

Durante sua gestão, a fila de análise de benefícios do INSS atingiu quase 2 milhões de pedidos em fevereiro de 2025, o maior volume desde 2020.

Relação entre Carlos Lupi e o presidente Lula

Carlos Lupi destacou que mantém bom relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que sua permanência no cargo depende da confiança do chefe do Executivo. “Minha função é dele. Quem decide se eu fico é ele. Tenho a consciência tranquila”, disse o ministro.

Sobre o episódio da demissão de Stefanutto, Lupi relatou que inicialmente defendeu o direito de defesa do então presidente do INSS, mas acatou a decisão do governo quando ficou claro que sua permanência poderia prejudicar as investigações.

Orientações para beneficiários do INSS

O governo orienta aposentados e pensionistas a verificarem seus extratos de pagamento através do aplicativo ou site Meu INSS. Caso encontrem descontos indevidos, podem solicitar a exclusão imediata sem necessidade de comparecimento presencial.

Passos para exclusão de desconto indevido:

1. Acessar o site ou aplicativo Meu INSS;
2. Ir até a opção “Extrato de Pagamento”;
3. Identificar descontos não reconhecidos;
4. Solicitar a exclusão do desconto de mensalidade associativa.

O governo reforça que a exclusão é automática e visa proteger os beneficiários de novos golpes.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com