Carros produzidos no Brasil podem ter redução de imposto; saiba quais

A proposta faz parte da nova política industrial chamada Mover (Mobilidade Verde e Inovação), voltada a incentivar a transição da indústria automotiva nacional para tecnologias mais sustentáveis. Dentro desse pacote, será criado o chamado programa Carro Sustentável, que prevê o “IPI Verde”, ou seja, a diminuição do imposto para modelos mais eficientes e ambientalmente amigáveis.

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O que é o Carro Sustentável

Medida é parte do programa Mover

O programa Carro Sustentável será um desdobramento do Mover, estratégia lançada pelo governo federal para fortalecer a indústria nacional e promover a inovação. Ele mira especialmente os modelos mais acessíveis e eficientes, excluindo veículos importados que não atendam aos critérios técnicos e ambientais estipulados.

Segundo fontes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a assinatura do decreto está prevista para ocorrer em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira.

Objetivo é estimular produção nacional e sustentabilidade

A nova política propõe uma lógica de compensação: ao mesmo tempo que reduz o imposto de modelos menos poluentes, aumenta a carga tributária sobre veículos mais poluentes. A expectativa do governo é manter a arrecadação estável, promovendo justiça fiscal e ambiental.

Critérios para redução de IPI

A proposta do Carro Sustentável define um conjunto de critérios técnicos para que um modelo possa se beneficiar da redução do IPI. São eles:

• Potência do motor (até 90 cavalos)
• Eficiência energética
• Tipo de combustível (etanol ou gasolina)
• Reciclabilidade do veículo
• Produção nacional obrigatória

Esses critérios excluem modelos importados, especialmente veículos chineses que ganharam espaço no mercado nos últimos anos. Além disso, modelos 1.0 turbo, que geralmente apresentam potência superior ao limite proposto, também devem ficar de fora da isenção.

Modelos que podem se beneficiar

Hoje, o Brasil produz pelo menos 13 modelos com motor 1.0, flex (gasolina e etanol) e com potência inferior a 90 cavalos. Esses modelos atendem aos critérios técnicos propostos pelo novo decreto e devem ser os principais beneficiados com a redução da alíquota do IPI:

• Chevrolet Onix
• Chevrolet Onix Plus
• Citroën Basalt
• Citroën C3
• Fiat Argo
• Fiat Cronos
• Fiat Mobi
• Hyundai HB20
• Hyundai HB20S
• Renault Kwid
• Peugeot 208
• Volkswagen Polo (versões Track e Robust)
• Volkswagen Tera

Estes modelos são os principais representantes do segmento de entrada e devem ter uma vantagem competitiva maior caso o desconto seja repassado integralmente ao consumidor final.

Para pessoas físicas e empresas

Acesso ao benefício será amplo

O programa Carro Sustentável deve permitir que tanto pessoas físicas quanto empresas tenham acesso à redução do imposto. Isso difere de incentivos anteriores, que tinham foco mais direcionado, como o pacote de 2023 que limitava os descontos a determinados grupos de consumidores e impunha teto de valor por veículo.

Desta vez, o governo não estipulou limite de preço, mas sim um conjunto de características técnicas que funcionam como barreiras naturais para restringir os beneficiários ao segmento dos chamados carros populares.

Aprendizados do programa de 2023

No ano passado, o governo federal lançou um pacote de R$ 1,5 bilhão para estimular a venda de carros populares e renovar a frota de caminhões e ônibus. Naquele modelo, os descontos variavam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, oferecidos diretamente pelas montadoras, que em troca recebiam créditos tributários para abater de impostos futuros.

Agora, o modelo será diferente: o desconto se dará diretamente na alíquota do IPI, impactando no valor final pago pelo consumidor, sem a necessidade de reembolsos ou abatimentos posteriores.

Impactos esperados no setor automotivo

Reação positiva das montadoras

Montadoras instaladas no Brasil vêm pressionando por medidas que incentivem a produção local, diante da crescente concorrência com carros importados, principalmente da China. A política anunciada pelo governo é vista como um estímulo direto à competitividade da indústria nacional, além de promover a transição para modelos mais limpos.

Estímulo ao consumo interno

Com a redução de impostos e possível queda no preço final dos veículos, espera-se um aquecimento nas vendas do setor. O impacto deve ser sentido especialmente entre consumidores de menor renda, que têm maior sensibilidade a variações de preço e costumam buscar modelos mais baratos e econômicos.

Alinhamento com metas ambientais

Outro ponto positivo do programa é o alinhamento com metas ambientais e compromissos de descarbonização. Ao incentivar veículos com menor emissão de poluentes, o Brasil reforça sua estratégia de desenvolvimento sustentável, em contraste com decisões recentes de países como os Estados Unidos sob gestão Trump, que têm adotado políticas pró-combustão.