O cashback, muito comum em programas de fidelidade de empresas privadas, deve se tornar uma realidade para as famílias de baixa renda do Brasil, como prevê a Reforma Tributária, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), o pagamento do retorno financeiro pode ocorrer através do cartão do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. Confira mais detalhes da iniciativa!
Quem terá direito ao benefício
Assim, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) servirá como base para definir os beneficiários do cashback, com o intuito de contemplar os indivíduos mais carentes e proporcionar a devolução de uma parcela valiosa do tributo que eles pagam.
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Dessa forma, com essa iniciativa, o governo federal tem o intuito de combater a desigualdade do sistema tributário, pois aqueles que ganham até dois salários mínimos pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos.
Cashback no cartão do Bolsa Família
Portanto, com a aprovação da Reforma Tributária, haverá a criação do cashback para o cidadão de baixa renda. Então, a ideia é que, ao comprar um produto e informar CPF, é que haja a devolução de parte do imposto ao consumidor. Podendo ser utilizado o cartão do Bolsa Família para isso.
No entanto, vale lembrar, que esse modelo já vigora em outros países. E, até mesmo aqui no Brasil, há um projeto piloto em curso no Rio Grande do Sul. Assim, parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é devolvido a famílias com renda de um a três salários mínimos. Dessa forma, o projeto já contemplou mais de 600 mil famílias no estado gaúcho.
Entretanto, as discussões sobre o modelo de cashback na Reforma Tributária continuam em andamento no Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento Social. Assim, ainda não há um consenso sobre como será a distribuição do crédito. Sendo que uma das opções em discussão é o crédito direto no cartão do Bolsa Família.
Imagem: Reprodução/ Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
