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Carteira de identificação para pessoas com autismo é lançada; veja como conseguir

A partir de agora, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão solicitar a carteira de identificação própria. Saiba mais!

Amanda SampaioPor Amanda Sampaio2 min de leitura
Imagem do exemplo da carteira de identificação TEA do Rio de Janeiro

A Prefeitura desta cidade lançou uma carteira de identificação para pessoas com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). É possível solicitá-la pelo portal oficial, já que garantirá acesso a alguns direitos especiais, como atendimento prioritário e outros na área de saúde, educação e assistência social.

Por isso, moradores do Rio de Janeiro conseguirão realizar a solicitação por meio do portal minhasaude.rio. O TEA é um distúrbio neurológico com sintomas, como dificuldade de comunicação e problemas de socialização, sendo comum em 1 a cada 36 crianças.

Como funcionará o acesso com a carteira de identificação para pessoas com TEA?

Os beneficiários poderão ter a carteira em duas versões: física e digital. O cidadão ou seu representante legal, no caso de crianças, devem preencher o formulário de solicitação de maneira online. É preciso enviar uma foto 3×4 e cópias digitais dos documentos, como RG e comprovante de residência.

A solicitação também pode ser feita por pessoas que ainda estão sob suspeita, realizando os procedimentos para o diagnóstico exato. Porém, neste caso, é preciso enviar o relatório ou declaração médica com a indicação da possibilidade do diagnóstico. Por outro lado, caso já seja comprovado, é preciso enviar o laudo para TEA, o CID 10 F 84, emitido por um médico.

Ademais, a Prefeitura reserva o prazo de 15 dias para a aprovação da solicitação e, após o prazo, a carteira de identificação ficará disponível no site e terá prazo de validade de cinco anos, precisando de renovação. Para aqueles que estão em análise médica terão uma carteira provisória, que valerá por um ano.

Imagem do exemplo da carteira de identificação TEA do Rio de Janeiro
Imagem: Divulgação / Prefeitura RJ

Secretário da Saúde explicou o motivo da iniciativa

Por trás da criação da carteira de identificação para pessoas com TEA, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, falou mais sobre o assunto: “a carteirinha é uma medida importante para assegurar a inclusão e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Ela facilita a comprovação do diagnóstico e contribui para sensibilizar e mobilizar a sociedade”, diz.

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Por fim, como falamos acima, quem tiver a carteira de identificação terá atendimento prioritário e também maior facilidade de acesso aos serviços públicos e privados. Por fim, a iniciativa da CIPTEA já existe em outros estados do país, como Minas Gerais, por exemplo.

Imagem: Divulgação / Prefeitura RJ

Amanda Sampaio

Autor

Amanda Sampaio

Relações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.

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