Caso ex da cantora Simaria: como o valor da pensão alimentícia é definido?

Recentemente, a cantora Simaria, que tinha uma dupla sertaneja com sua irmã, Simone, se separou do marido depois de 14 anos de casamento. Juntos, eles têm dois filhos, uma menina de 10 anos e um garoto de 7.

Atualmente, ambos disputam a guarda das crianças. Durante esse período, a Justiça determinou que Escrig pague uma pensão de R$ 34 mil para os filhos que estão sob os cuidados da cantora. Entretanto, ele tomou uma decisão drástica sobre o assunto.

Pensão é um direito das crianças

A pensão alimentícia é um direito das crianças e não do ex-companheiro. Logo, o ex de Simaria é obrigado por lei a pagar o valor que a Justiça determinar. Mas como o juiz chegou no valor de R$ 34 mil por mês?

Para calcular a pensão alimentícia, o juiz soma todos os gastos da criança durante o mês (escola, alimentação, saúde, lazer etc) para determinar os custos necessários para manter o seu padrão de vida. Além disso, ele também leva em consideração a capacidade de pagamento dos pais. 

Dessa maneira, não existe uma fórmula mágica para calcular a pensão. Assim, a Justiça precisa avaliar cada caso individualmente. Outro ponto importante é que não existe um limite, nem um valor mínimo para a pensão. Contudo, é comum que ela fique em torno dos 30% da renda dos pais, mas isso não é uma regra.

Ex de Simaria pode ser preso

No caso da cantora Simaria, se o seu ex-marido não estiver pagando a pensão ou pagando apenas uma parte do que a Justiça determinou, ele pode ser preso de acordo com as leis brasileiras, podendo receber uma pena de 1 a 4 anos de prisão. 

Junto com a perda da liberdade, ele deverá pagar os valores em atraso com multa, juros e correção monetária.

Imagem: Reprodução / Twitter @simaria