Caso inédito acontece e empresa brasileira escapa de falência

Assim, essa é a primeira fez que acontece uma reversão de falência na Justiça de São Paulo. Além disso, decisões como essa são extremamente raras no direito brasileiro. Principalmente devido às divergências de interpretação de alguns juízes sobre quem ficaria no controle da empresa.

O início

Em fevereiro deste ano, a juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias decidiu pela falência da CJA Indústria Metalúrgica depois que os advogados da empresa assumiram que o negócio não tinha condições de arcar com suas dívidas.

Contudo, uma nova equipe de advogados entrou com recurso em maio. Usando um outro tipo de narrativa, a companhia brasileira escapou de falência depois de comprovar que ainda era um negócio viável.

Empresa brasileira escapa de falência depois de acordo

A nova equipe de advogados, que assumiu a defesa da CJA em maio, entrou com recurso contra a decisão alegando que ela ainda tinha condições de se manter. Assim, comprovaram que a empresa tinha clientes e renda para continuar as suas atividades.

No entanto, só isso não seria suficiente para escapar da falência. Por isso, a equipe articulou um acordo com as partes envolvidas. Conforme os advogados, a participação do Ministério Público e do banco Itaú (um dos credores da indústria metalúrgica) foi essencial.

Dessa forma, a CJA concordou com o pagamento integral da dívida com a empresa que entrou com o pedido de falência, no caso a Armco do Brasil. Os pagamentos serão quinzenais e o prazo foi estendido para facilitar a quitação do débito.

Grande empresa já passou por situação semelhante

A Ricardo Eletro é uma outra empresa brasileira que presenciou algo similar. Mas a situação da varejista era diferente. Na situação dela, uma das partes não cumpriu o acordo judicial, o que obrigou à revogação do pedido de falência.

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