Centenas de municípios brasileiros prometem uma paralisação total de seus serviços na próxima quarta-feira (30). Ao todo, 163 dos 184 municípios cearenses, além da Bahia e Pernambuco, devem aderir ao movimento de ‘greve’. Assim, a manifestação tem como motivação um descontentamento com os repasses financeiros feitos pela União.
Centenas de cidades brasileiras vão PARAR no dia 30/08 por conta desta greve
Confira quais serviços públicos devem ser interrompidos nesta semana em centenas de cidades nordestinas e o que está por trás da greve.
Mesmo serviços essenciais, como saúde e segurança, serão impactados pela paralisação, embora atendimentos de urgência e emergência sejam mantidos. Em locais como Ceará e Bahia, a decisão de parar já é certa. Em Pernambuco, a tensão já é visível com faixas pretas adornando prefeituras em protesto.
Repasse de recursos da União motiva ‘greve’
Como comentamos, o motivo central do movimento de paralisação é a crise financeira desencadeada pela interrupção no repasse ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). A campanha, intitulada “Sem FPM não dá”, destaca a dependência extrema que muitos municípios têm desses fundos.
Isso porque em lugares como a Bahia, 80% das cidades não possuem receita própria, dependendo integralmente dos repasses da União. Além disso, a situação não é isolada. Dessa forma, municípios em outros estados expressaram sua preocupação.
Não é greve, porque os prefeitos não podem fazer greve. Têm obrigação constitucional de atender 24 horas os seus munícipios , mas é um alerta para a população e nós precisamos ter uma movimentação política no tocante aos trâmites das leis que estão tramitando no Congresso Nacional.
Explica o presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, sobre a ‘greve’ das prefeituras.
O tema chegou à Assembleia Legislativa e até comunicado a população via meios de comunicação. Nesse cenário, a crise se aprofunda com discussões sobre a reforma tributária, que pretende acabar com o Imposto sobre Serviços (ISS), um importante recurso para muitos municípios.
Municípios alegam enfrentar crise
Como comentamos, os municípios alegam enfrentar crise financeira como principal motivo da paralisação. Dados recentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) são alarmantes: 51% dos municípios brasileiros estão com as contas no negativo.
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Embora a União tenha repassado significantes 118 bilhões de reais ao FPM desde o começo do ano, o valor ainda é menor que o repassado no ano anterior, considerando a inflação. Com isso, a realidade que motivou a paralisação mostra que os repasses para as prefeituras têm diminuído, reduzindo 34% em julho deste ano em comparação com 2022.
Imagem: PeopleImages.com Yuri A / Shutterstock.com
