Centenas de pessoas foram presas por fraudarem o auxílio emergencial
O auxílio emergencial, benefício concedido a desempregados e microempreendedores durante a crise do coronavírus já beneficiou milhões de brasileiros. Entretanto, milhares de pessoas cometeram fraudes para receber os valores indevidamente do governo. Assim, na última semana, centenas de pessoas foram presas por fraudarem o auxílio emergencial.
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No Rio Grande do Sul, mais de 200 mandatos de prisão para ex-detentos
Conforme divulgou em suas redes sociais, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul cumpriu nesta semana 200 mandados de prisão por fraudes no auxílio emergencial. A denominada operação “Lockdown”, mira ex-detentos que solicitaram de forma indevida o benefício. Até o final da manhã de hoje, os policiais haviam efetuado 177 prisões.
Pessoas presas por fraude em Minas Gerais já registravam outras ocorrências
Das centenas de pessoas que foram presas por fraudarem o auxílio em Minas Gerais, muitos já possuíam antecedentes criminais. A Polícia Militar prendeu 144 suspeitos com mandados de prisão em aberto por receberem o auxílio emergencial.
Entre os alvos da “Operação Destaque”, 140 tinham registros de ocorrências. Desses, 117 têm algum registro criminal. Sendo que 82 deles por reiterados crimes violentos, como homicídio, roubo, extorsão, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, sequestro ou cárcere privado. Além disso, 11 deles possuem dez ou mais registros criminais.
Servidores públicos estão entre as pessoas presas por fraude
Apesar de vários presos por fraudarem o auxílio emergencial serem egressos do sistema prisional, outras milhares de pessoas também estão sendo acusadas. De acordo com um cruzamento de dados feito pela CGU, foram identificados 317.163 pagamentos irregulares do auxílio emergencial. Estão na lista de beneficiados indevidamente agentes públicos, incluindo servidores federais, estaduais e municipais, além de militares.
Segundo os dados divulgados, foram gastos quase R$ 223 milhões com os depósitos indevidos para servidores no mês de maio. A maior parte dos pagamentos (292.376) foi feita a servidores estaduais e municipais. Outros 17.551 depósitos caíram nas contas de militares ativos, inativos ou pensionistas. Os 7.236 restantes foram feitos a servidores da União.
Fraude no auxílio emergencial pode dar mais de 6 anos de prisão
Conforme mencionamos anteriormente, em outras matérias, cometer fraude para receber o auxílio emergencial pode levar à prisão. Conforme o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, em entrevista ao site UOL, se o requerente mentiu seus dados, principalmente a renda, para obter vantagem indevida, isso configura crime de estelionato, com pena de até 5 anos de prisão. Sendo um crime contra os cofres públicos, essa pena pode chegar a 6 anos e 8 meses.
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Imagem: FOTOKITA via shutterstock
