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CGU revela que governo pagou R$ 45 milhões em aposentadorias a servidores mortos

Confira o que diz o relatório divulgado pelo órgão.

De acordo com dados de auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), o governo pegou cerca de R$ 45,4 milhões em aposentadorias e pensões a servidores declarados mortos. Ao todo, foram 504 pessoas já declaradas mortas no sistema de informações sobre mortalidade. Trata-se de uma plataforma pública, cuja função é registrar óbitos em todas as instâncias de saúde do país. Então, para saber mais sobre os pagamentos, confira a seguir.

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De acordo com levantamento do CGI, as aposentadorias pagas somaram cerca de R$ 14,5 milhões. Enquanto isso, as pensões chegaram ao montante de R$ 30,9 milhões. Ainda segundo os dados, o valor de pagamentos possivelmente indevidos foram calculados considerando a remuneração bruta dos servidores aposentados e pensionistas identificados como falecidos.

“Para esses casos, verificou-se a necessidade de confirmação do óbito pela unidade de vinculação do beneficiário, haja vista a possibilidade da ocorrência de ‘falso positivo’, já que as informações existentes no sistema SIM podem gerar dúvidas pela ausência de dados de identificação mais precisos, como por exemplo, o número do CPF”, afirmou o órgão.

Além disso, a CGU encontrou indícios de que outros 771 servidores mortos e com os benefícios suspensos “receberam” os pagamentos. Nesses casos, o valor pago chegou a cerca de R$ 40,6 milhões. Segundo o relatório, o levantamento foi feito considerando as situações em que houve pelo menos um mês de possível recebimento indevido.

Por fim, a conclusão do órgão, no entanto, é que há “fragilidades identificadas no processo de batimento de óbitos”. Os resultados da análise demonstraram que vários registros de falecimentos na base SIM não constam nas demais bases, por exemplo. Ao fim do relatório, a CGU ainda faz uma série de recomendações a fim de evitar novas ocorrências de pagamentos indevidos. Entre as medidas adotadas, estão melhorias no processo de prova de vida.

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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com