Chave do FGTS: entenda o que é e para que serve
Descubra como gerar, usar e para que serve a chave do FGTS. Processo pode ser feito online, e é essencial em contratos de trabalho!
Com a constante evolução do mercado de trabalho, os mecanismos de proteção ao trabalhador tornam-se cada vez mais cruciais. Dentre esses mecanismos, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) se destaca.
Isso porque ele serve como um verdadeiro escudo para os profissionais em períodos de desafios. E, para acessar esses fundos, um elemento tem sido indispensável: a chave do FGTS. Neste artigo, vamos explicar o que é e para que serve a ferramenta. Continue lendo!
Entenda o que é e para que serve a chave do FGTS
A chave do FGTS age como um código identificador, que permite o acesso aos serviços relacionados ao Fundo de Garantia. Composto por 23 caracteres, esse código é elaborado pela Caixa Econômica Federal, uma vez que o empregador faz a solicitação pelo portal eletrônico Conectividade Social ICP.
A principal função dessa chave é validar o término do contrato de trabalho entre empresa e funcionário, atuando como um selo de garantia no processo. Porém, além de ser essencial em casos de demissão sem justa causa, essa chave é útil em situações como acordos de rescisão, aposentadorias, entre outras que possibilitam o acesso ao FGTS.
Veja também:
Mais de 18 mil famílias podem perder Bolsa Família! Entenda
Como gerar e usar a chave?
No cenário em que um trabalhador sofre demissão sem justa causa, a responsabilidade de gerar a chave do FGTS é do empregador. Este deve informar à Caixa sobre a decisão e, através do site Conectividade Social, gerar o referido código. Com essa chave em mãos, o profissional pode dar início ao processo de resgate de seus fundos.
No momento de solicitar a retirada, é imprescindível que o trabalhador apresente diversos documentos, incluindo um original com foto, a Carteira de Trabalho, CPF, o Cartão Cidadão, e o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). Este último é vital para formalizar a rescisão, e para permitir o acesso ao FGTS.
No entanto, é relevante ressaltar que a geração da chave do FGTS não é aplicável a todas as categorias de trabalho. Trabalhadores domésticos, por exemplo, não tem obrigação de gerar um código. Se surgirem dúvidas, o trabalhador pode solicitar orientação através da GIFUG (Gerência de Filial do FGTS), garantindo que todos os procedimentos sejam esclarecidos e seguidos corretamente.
Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com
