Cidadania portuguesa: saiba como solicitar!

Há diversas formas de se ter direito à cidadania portuguesa, sendo filho, neto, cônjuge ou companheiro de portugueses, por exemplo. Isso também pode ser solicitado por bisnetos, por tempo de residência, por investimento ou pelo nascimento no país, além de descendência de judeus sefarditas.

Dessa forma, o processo de solicitação de cidadania portuguesa pode ser realizado tanto no Brasil, via Consulado de Portugal, como diretamente em Portugal, em uma Conservatória.

Contudo, os pedidos de nacionalidade feitos diretamente em Portugal podem ser até 1 ano mais rápidos do que aqueles iniciados pelos Consulados no Brasil.

Cidadania portuguesa

Assim, confira quem pode solicitar a cidadania portuguesa:

Filhos de portugueses

Documentos necessários:

• Declaração para atribuição da nacionalidade;
• Documento de identificação do requerente;
• Certidão de nascimento do requerente;
• Certidão de nascimento do progenitor (pai/mãe) português.

Netos de portugueses

Requisitos:

• Ter laços de efetiva ligação com a comunidade nacional portuguesa;
• Não possuir, nos seus antecedentes criminais, período superior a 3 anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.

Documentos necessários:

• Declaração para atribuição da nacionalidade;
• Documento de identificação do requerente;
• Certidão de nascimento do requerente;
• Certidão de nascimento do progenitor que é filho de cidadão português;
• Certidão de nascimento portuguesa do ascendente (avô/avó) português;
• Antecedentes criminais;
• Cópia do diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por instituição de ensino brasileira.

Cônjuges ou companheiros de portugueses

Requisitos:

• Ser casado(a) ou viver em união estável há mais de 3 anos com cidadão português;
• Ter o relacionamento previamente reconhecido em Portugal (transcrição do casamento ou reconhecimento judicial da união estável);
• Possuir laços com a comunidade nacional portuguesa.

Documentos necessários:

• Declaração para aquisição da nacionalidade;
• Documento de identificação do requerente;
• Certidão de nascimento do requerente;
• Certidão de antecedentes criminais;
• Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge/companheiro cidadão português;
• Certidão de casamento já transcrita em Portugal ou, caso seja união estável, a certidão de sentença judicial do Tribunal Português que reconhece a união;
• Documentos que comprovem a ligação com Portugal, quando o relacionamento tenha menos de 6 anos.

Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

Requisito:

• No momento do nascimento, que um dos progenitores resida legalmente no território português há pelo menos 1 ano.

Documentos necessários:

• Declaração para atribuição da nacionalidade;
• Certidão de nascimento do requerente.

Residentes em Portugal há pelo menos 5 anos

Requisitos:

• Ser maior de idade ou emancipado;
• Residir legalmente no país há pelo menos 5 anos;
• Conhecer a língua portuguesa;
• Não possuir, nos seus antecedentes criminais, período superior a 3 anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.

Documentos necessários:

• Requerimento para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
• Passaporte e autorização de residência, ambos válidos;
• Certidão de nascimento do requerente;
• Antecedentes criminais;
• Documento que comprove o conhecimento da língua portuguesa.

Descendente de judeu sefardita

Requisito:

• Pertencer a uma comunidade sefardita de origem portuguesa.

Documentos necessários:

• Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça;
• Documento de identificação do requerente;
• Certidão de nascimento do requerente;
• Certificado emitido pela Comunidade Judaica Portuguesa (ou documento equivalente);
• Antecedentes criminais.

Imagem: Aleksandra Aleshchenko/Shutterstock.com