Se depender do governo federal, o Brasil poderá contar em breve com uma nova profissão: o personal instrutor de trânsito. Inspirado no conceito de personal trainer das academias, esse profissional poderá oferecer aulas práticas de direção de forma autônoma, sem a necessidade de vínculo com uma autoescola.
Motoristas sem autoescola ganham nova carreira como personal instrutor
Governo propõe criação do personal instrutor de trânsito para permitir aulas práticas fora das autoescolas e reduzir custos da CNH. Consulta pública será aberta.
A proposta faz parte de uma reforma no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será colocada em consulta pública nos próximos dias.
Segundo o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, a ideia é ampliar a liberdade do cidadão, reduzir custos e romper com o que ele classifica como uma “reserva de mercado” das autoescolas.
“Hoje o instrutor precisa obrigatoriamente estar vinculado a uma autoescola. Isso cria reserva de mercado. Vamos liberar para que ele atue de forma independente. O cidadão vai escolher: se quer aprender numa autoescola ou com um instrutor autônomo”, afirmou Catão.
Leia mais:
CNH: fim das aulas presenciais reduz custo, mas aumenta risco nas ruas, alertam…
Concorrência e o impacto no preço da CNH
Quanto custa hoje?
Atualmente, tirar a CNH para carro e moto custa, em média, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, de acordo com dados do governo.
Redução esperada
Com a proposta, o valor poderia cair para R$ 750 a R$ 1 mil, já que a quantidade mínima de aulas obrigatórias deixaria de existir.
Segundo Catão, o modelo atual mantém o preço elevado justamente porque há um monopólio legal. No novo cenário, o cidadão negociaria diretamente com o instrutor e pagaria apenas pelas aulas que julgasse necessárias.
Regras para o personal instrutor de trânsito
O governo pretende regulamentar a atividade para garantir segurança e padronização mínima. O instrutor autônomo deverá:
- Concluir curso reconhecido pela Senatran;
- Ser credenciado no Detran do respectivo estado;
- Utilizar veículo associado ao seu cadastro, devidamente identificado como de aprendizagem;
- Adotar marcações específicas, que podem ser na pintura ou por faixa magnética no veículo.
Questões em debate
A proposta inicial não prevê exigência de duplo comando ou câmbio manual nos veículos, mas esses pontos ainda serão discutidos durante a consulta pública.
Um “Uber de instrutores”?
A possibilidade de uma intermediação tecnológica despertou comparações com os aplicativos de transporte individual.
Envolvimento da Uber
A Senatran chegou a citar a Uber como exemplo de tecnologia que poderia aproximar candidatos e instrutores. A empresa, entretanto, negou qualquer acordo formal, dizendo apenas que participou de uma reunião técnica em agosto para discutir o tema.
Mesmo assim, o setor já especula sobre um modelo de plataforma digital que funcione como intermediária entre aluno e instrutor.
Reação das autoescolas: preocupação e resistência
Críticas das entidades do setor
Para Ygor Valença, presidente da Feneauto (entidade nacional de autoescolas), a proposta representa substituição, e não flexibilização.
Segundo ele, as autoescolas enfrentam altas exigências legais, como:
- Mínimo de quatro veículos credenciados;
- Estrutura física com salas de aula;
- No mínimo seis instrutores contratados;
- Diretores pedagógicos e técnicos.
Com a nova regra, todo esse aparato seria “substituído por um instrutor autônomo sem estrutura”, o que Valença classifica como “arriscado demais”.
Comparação de preços
Valença argumenta ainda que a promessa de barateamento pode não se concretizar:
- Uma aula em autoescola custa R$ 60 a R$ 70;
- Uma hora de corrida em aplicativo como Uber pode custar R$ 120, o que poderia encarecer a formação prática.
Expectativa dos instrutores
Inicialmente, parte dos instrutores recebeu a proposta de forma positiva, acreditando que poderiam ganhar maior autonomia e até atuar de forma independente, sem vínculos formais com autoescolas.
No entanto, o entusiasmo diminuiu quando se percebeu que haveria uma plataforma intermediária controlando pagamentos e condições de trabalho.
Preocupações levantadas:
- Autonomia limitada pelo sistema de aplicativo;
- Dúvidas sobre valores pagos por hora/aula;
- Falta de garantias trabalhistas, como descanso remunerado;
- Ausência de infraestrutura mínima para o ensino.
Consulta pública e próximos passos
O governo anunciou que a proposta será submetida a uma consulta pública de 30 dias antes de seguir para deliberação no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A ideia é inverter a lógica atual: em vez de exigir uma quantidade mínima de aulas práticas, será a prova prática, mais rigorosa, que definirá a aptidão do candidato.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Trâmite administrativo
Todo o processo poderá ser feito por via administrativa, sem necessidade de aprovação no Congresso Nacional.
Ainda assim, as autoescolas já articulam pressão política em Brasília, buscando apoio de deputados e a realização de audiências públicas para debater a proposta.
O problema dos 20 milhões sem CNH
Um dos principais argumentos do governo é o alto número de motoristas sem habilitação no Brasil.
Segundo a Senatran, cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH, o que representa risco elevado à segurança viária.
A flexibilização do modelo, segundo o governo, pode atrair parte desses condutores para a legalidade, reduzindo infrações e acidentes.
Debate público: prós e contras
Argumentos favoráveis
- Redução do custo da CNH, tornando-a mais acessível;
- Maior liberdade de escolha para o cidadão;
- Estímulo à concorrência e ao fim do monopólio das autoescolas;
- Possibilidade de modernização do ensino de direção por meio da tecnologia.
Argumentos contrários
- Risco de redução na qualidade da formação de condutores;
- Falta de infraestrutura pedagógica nos modelos autônomos;
- Preocupações com a segurança viária em um trânsito já considerado caótico;
- Possível exploração dos instrutores por aplicativos intermediários.
O impacto político da proposta
O tema vai além do aspecto técnico e entra também na esfera política e econômica.
- Para o governo, a mudança pode ser vista como um gesto em favor da inclusão social, facilitando o acesso à habilitação.
- Para o setor de autoescolas, representa perda de mercado e quebra de regras estabelecidas.
- Para a população, há dúvidas sobre se a redução de custos virá acompanhada de segurança adequada nas ruas.
O presidente Lula terá de equilibrar essas pressões, já que o tema pode impactar tanto a opinião pública quanto o setor de serviços de formação de condutores.
Considerações finais
A proposta de criação do personal instrutor de trânsito abre um novo capítulo na discussão sobre a formação de condutores no Brasil.
De um lado, o governo defende que a medida vai reduzir custos, estimular a concorrência e atrair milhões de motoristas sem CNH para a legalidade. Do outro, autoescolas e entidades do setor argumentam que a flexibilização pode comprometer a qualidade da formação e a segurança no trânsito.
Com a abertura da consulta pública, a sociedade terá oportunidade de debater o tema. O resultado desse processo poderá definir se o Brasil adota um modelo mais liberal para a formação de motoristas ou se mantém a lógica das autoescolas como único caminho para conquistar a tão sonhada habilitação.
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.