CNH e registro: novas regras para ciclomotores em MT valem a partir de 1º de janeiro de 2026; saiba como se preparar

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Quem precisa se preocupar com as novas regras de CNH

Os condutores de ciclomotores devem ficar atentos às mudanças:

• Veículos afetados: ciclomotores de duas ou três rodas, com motor de até 50 cm³ ou elétrico com potência máxima de 4 kW e velocidade até 50 km/h.
• Idade mínima: 18 anos.
• Habilitação exigida: categoria ACC ou A.
• Uso obrigatório de capacete.

Atualmente, mais de oito mil ciclomotores já estão cadastrados no Detran-MT, mas os proprietários que ainda não regularizaram seus veículos devem incluir o registro no Renavam até 31 de dezembro de 2025.

Como registrar seu ciclomotor no Detran-MT

Para obter a regularização do veículo, siga estes passos:

1. Compareça ao Detran-MT com documentos pessoais e do veículo.
2. Solicite a inclusão no Renavam para cadastro nacional.
3. Efetue o pagamento do licenciamento anual, como qualquer outro veículo.
4. Confira se o registro foi atualizado e se a placa está adequada.
5. Mantenha o capacete e equipamentos obrigatórios, para evitar multas.

Dica: Regularizar seu ciclomotor antes do prazo evita complicações legais e financeiras.

CNH necessária para conduzir ciclomotores

A habilitação é obrigatória e varia conforme o tipo de veículo:

• Categoria ACC: para ciclomotores com motor de combustão de até 50 cm³.
• Categoria A: para veículos elétricos e motos maiores.
• Idade mínima: 18 anos.
• Exceções: nenhum condutor sem CNH poderá circular com ciclomotor, sob risco de multa.

O cumprimento dessas exigências garante segurança no trânsito e evita autuações pelo Detran-MT.

Impactos das novas regras para veículos autopropelidos

Além dos ciclomotores tradicionais, a regra inclui:

• Bicicletas elétricas
• Patinetes e skates motorizados
• Cadeiras de rodas com motor elétrico

Todos os veículos mencionados devem ser registrados e licenciados, mesmo que a velocidade máxima seja inferior a 50 km/h. O uso de capacete continua obrigatório para esses condutores.

Multas e penalidades por descumprimento

O Detran-MT alerta que condutores que não cumprirem as regras estarão sujeitos a:

• Multas e pontos na CNH;
• Retenção do veículo;
• Possível impedimento de circulação até regularização.

Alerta: Regularizar o veículo evita problemas legais e garante segurança no trânsito.

Principais prazos e recomendações

Para se adequar à legislação, observe:

• 31 de dezembro de 2025: prazo final para registro no Renavam.
• 1º de janeiro de 2026: início da exigência de licenciamento anual.
• Recomenda-se: atualizar documentação, conferir placa, capacete e CNH.

Seguindo esses passos, o proprietário estará totalmente de acordo com a legislação vigente.

CNH e registro: como se preparar

• Confirme categoria da CNH compatível.
• Regularize Renavam e emplacamento.
• Use sempre capacete e equipamentos de segurança.
• Mantenha documentação atualizada para evitar multas.

Cumprir essas regras proporciona segurança, legalidade e tranquilidade para circular nas ruas de Mato Grosso.

Com informações de: G1