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Com qual idade é possível receber o BPC?

Confira aqui quem tem direito ao BPC e com qual idade você pode solicitá-lo. Veja como realizar o procedimento!

Ellen D'AlessandroPor Ellen D'Alessandro3 min de leitura
Imagem com fundo amarelo e escrita BPC em evidência.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), dirigido a cidadãos em situação de vulnerabilidade. Sendo assim, o BPC proporciona um salário mínimo mensal, mesmo para pessoas que nunca contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC assegura o pagamento de um salário mínimo mensal tanto para idosos com 65 anos ou mais, como para pessoas que possuam deficiência de qualquer natureza, independentemente da idade. Para determinar se você tem direito ao recebimento do BPC/LOAS, verifique mais detalhes do auxílio. Ainda, compreenda o procedimento para solicitar o benefício.

Quem tem direito ao BPC?

Mão estendida na direção de uma outra mão que segura várias notas de 100 reais
Imagem: Andrzej Rostek / shutterstock.com

O Benefício de Prestação Continuada assegura ao beneficiário o pagamento de um salário mínimo e é sujeito a reavaliação a cada dois anos, portanto, não é de caráter permanente e não confere o recebimento do 13º salário.

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Para ser elegível ao benefício, é necessário que o indivíduo tenha atingido a idade de 65 anos ou mais. Outra possibilidade é a existência de alguma deficiência, independentemente de sua natureza, a qual deve ser comprovada por meio de avaliação médica.

Requisitos para receber o benefício

No caso de pessoas com deficiência (PCD), essa situação deve gerar impedimentos de longa duração de caráter físico, mental, intelectual ou sensorial, presentes por pelo menos 2 anos, que impossibilitem a pessoa de participar plenamente na sociedade e principalmente de trabalhar como as demais pessoas.

Além disso, é fundamental que a renda per capita da família não ultrapasse 1/4 do salário mínimo vigente (R$ 330). Por fim, tanto o beneficiário quanto sua família devem estar devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Solicitação do auxílio

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Para solicitar o BPC, você precisa se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Depois disso, você deve acessar o aplicativo Meu INSS (disponível para AndroidiOS). Em seguida, basta realizar seu cadastro ou realizar o login.

Dentro do aplicativo Meu INSS, você deve selecionar a opção “Novo pedido”. Na categoria “Benefícios Assistenciais”, escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, dependendo da sua situação.

Após atualizar os dados, verifique ou modifique as informações de contato, se necessário. Leia atentamente as instruções e envie a documentação requerida. Após o envio dos documentos, é necessário aguardar a análise da solicitação.

Imagem: Reprodução / BPC

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Ellen D'Alessandro

Autor

Ellen D'Alessandro

Ellen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.

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