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Com quantos anos o carro fica isento de pagar IPVA?

Saiba mais informações sobre o tempo de fabricação necessário para que um carro fique isento de pagar IPVA em cada estado!

Andreza AraújoPor Andreza Araújo3 min de leitura
Imagem de um veículo em miniatura ao lado de um pote cheio de moedas. SImbolizando o IPVA

De acordo com a legislação brasileira, alguns carros podem ficar isentos de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tributo cobrado anualmente pelos estados. Uma das principais categorias de isenção, por exemplo, envolve o ano de fabricação do veículo.

Contudo, não existe uma norma padrão, já que cada local define o limite de tempo após o qual o veículo se torna isento. Sendo assim, saiba mais informações na sequência!

Que tipo de carro fica isento de pagar IPVA?

Imagem de um veículo em miniatura ao lado de um pote cheio de moedas. SImbolizando o IPVA
Imagem: Kotchapan VII / shutterstock.com

Dito isso, confira abaixo quais são as condições que o carro deve ter para ficar isento de pagar IPVA de acordo com as normas de cada estado brasileiro, especialmente em relação ao ano de fabricação.

  • Acre (AC): Isento a partir de 20 anos;
  • Alagoas (AL): Isenção desde 31 de dezembro de 2002;
  • Amapá (AP): Isento a partir de 10 anos;
  • Amazonas (AM): Isento a partir de 15 anos;
  • Bahia (BA): Isenção a partir de 15 anos;
  • Ceará (CE): Isento a partir de 15 anos;
  • Distrito Federal (DF): Isenção a partir de 15 anos;
  • Espírito Santo (ES): Isento a partir de 15 anos;
  • Goiás (GO): Isenção a partir de 15 anos;
  • Maranhão (MA): Isento a partir de 15 anos;
  • Mato Grosso (MT): Isenção a partir de 18 anos;
  • Mato Grosso do Sul (MS): Isento a partir de 20 anos;
  • Minas Gerais (MG): Isenção para veículos de placa preta ou de valor histórico;
  • Pará (PA): Isenção a partir de 15 anos;
  • Paraíba (PB): Isento a partir de 15 anos;
  • Paraná (PR): Isenção a partir de 20 anos;
  • Pernambuco (PE): Não isento;
  • Piauí (PI): Isento a partir de 15 anos;
  • Rio de Janeiro (RJ): Isenção a partir de 15 anos;
  • Rio Grande do Norte (RN): Isento a partir de 10 anos;
  • Rio Grande do Sul (RS): Isenção a partir de 20 anos;
  • Rondônia (RO): Isento a partir de 15 anos;
  • Roraima (RR): Isenção a partir de 10 anos;
  • Santa Catarina (SC): Isento a partir de 30 anos;
  • São Paulo (SP): Isenção a partir de 20 anos;
  • Sergipe (SE): Isento a partir de 15 anos;
  • Tocantins (TO): Isenção a partir de 30 anos.

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Quais são as demais condições para obter isenção no imposto?

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A partir disso, é importante ressaltar que, além da idade do veículo, existem outras categorias de isenção do IPVA. Portanto, entre elas estão:

  • Veículos de pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental;
  • Veículos de propriedade de igrejas, templos, santuários, instituições de caridade e instituições filantrópicas sem fins lucrativos;
  • Veículos utilizados em serviços de utilidade pública, como ambulâncias, carros de bombeiros e veículos de limpeza pública;
  • Veículos pertencentes a entidades públicas;
  • Veículos históricos, cadastrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Imagem: Kotchapan VII / shutterstock.com

Andreza Araújo

Autor

Andreza Araújo

Andreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.

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