Comida no Prato: conheça o novo programa de combate à fome
Saiba mais detalhes sobre o novo programa social.
Nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro lançou um programa que busca ajudar no combate à fome no momento em que o Brasil se vê diante de uma alta absurda da inflação e da insegurança alimentar. Chamado de Brasil Fraterno – Comida no Prato, o programa assistencial possibilita que empresas que doarem alimentos sejam beneficiadas pela isenção do imposto estadual ICMS.
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De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a isenção tributária foi viabilizada por meio de um convênio com o Comsefaz. O lançamento do programa permitiu a isenção prevista na portaria desde julho ao regulamentá-la.
“Através desse colegiado, nós conseguimos atualizar as normativas para que ficasse realmente claro que, em vez de dar destinação desse produto, se esse produto for entregue nesta rede de banco de alimentos, a indústria ficará isenta de impostos, inclusive do ICMS, que é estadual. Ocorreu essa interlocução com os secretários estaduais e isso, portanto, faz com que mude toda a lógica.”
Ademais, o Comida no Prato atualiza as regras de “logística reversa” dos alimentos que estão perto da data de vencimento. Atualmente, o setor industrial paga impostos, como o ICMS, na operação de reposição de alimentos que estão perto de vencer. Em geral, eles são incinerados.
“Antes do vencimento, a indústria vai lá e retira esse produto para reposição. Não pode extrapolar o vencimento. E aí se faz a logística reversa, que já é uma despesa para a indústria. Significa dar destinação a um produto que ainda está apto para consumo, pois sequer passou da data de vencimento. E a destinação é sinônimo de incineração, destruir aquele produto. Não pode nem jogar no lixo.”
De acordo com o ministro, “quando ele faz essa logística reversa, ele fica isento, portanto, da tributação”. Sendo assim, ao invés de fazer o descarte, a indústria participante do programa redirecionará os produtos para bancos de doação de alimentos em todo o país. A qualidade e a aptidão para consumo devem ter a fiscalização da Anvisa e dos Procons nos estados.
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Imagem: StanislauV / Shutterstock.com
