Comissão aprova redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário
Proposta que permite a redução da jornada de trabalho dos brasileiros passou pelo Senado e seguirá para a Câmara dos Deputados. Saiba mais!
Por Amanda Sampaio
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuição da carga salarial. O texto não precisará passar pelo plenário e irá direto para a análise da Câmara dos Deputados.
Dessa maneira, a proposta, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), pode garantir algumas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Porém, isso só acontecerá caso a medida passe pelos deputados e pela sanção do presidente Lula (PT). Para saber mais sobre a proposta, continue a leitura!
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Entenda a proposta de redução da jornada de trabalho
Imagem: Quality Stock Arts/shutterstock.com
Por sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto aprovado define que pode haver redução de salário em caso de acordo entre trabalhador e empregador, com concordância de convenção coletiva, se a empresa estiver com dificuldades financeiras. Assim, a ideia é tentar mitigar também as dificuldades das empresas.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, “a redução da jornada de trabalho atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade”.
Conforme o relatório de Paim, outros países já discutem a redução da jornada de trabalho sem cortes salariais, como França, Espanha, Dinamarca e Alemanha. Por fim, o senador declarou, “em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível (…) estar aberto para novos investidores, novos empreendedores”.
Outras informações sobre o projeto
A redução da jornada de trabalho teve aprovação com 10 votos a favor a 2 contrários. Assim, isso demonstra o alto grau de aceitação da proposta, que agora partirá para o debate pela Câmara dos Deputados.
Além disso, a proposta defende que, além de melhorar a qualidade de vida do trabalhador, a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário poderá gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em seu discurso, Paim exemplificou que, com uma redução para 36 horas semanais, haveria 6 milhões de novas vagas.
