A aposentadoria por idade é um benefício importante oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permite que os trabalhadores se aposentem após atingirem uma certa idade e período de contribuição.
Mas como funciona a aposentadoria por idade para pessoas com deficiência (PcD)? A seguir, vamos explorar os requisitos e procedimentos necessários para obter esse benefício. Confira todos os detalhes!
Requisitos para a aposentadoria por idade para PcD
Período de Contribuição
Para ter direito à aposentadoria por idade, a pessoa com deficiência deve ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 15 anos. Essas contribuições podem ser feitas como segurado empregado, contribuinte individual ou facultativo.
Idade
Além do período de contribuição, a idade é um fator importante. A idade mínima para homens PcD é de 60 anos, enquanto para mulheres PcD é de 55 anos. Independentemente do grau de deficiência, essas idades são as mesmas.
Carência
Assim como em outras modalidades de aposentadoria, é necessário cumprir um período de carência de 180 meses de contribuição para ter direito ao benefício.
Como solicitar
O processo de solicitação da aposentadoria por idade para PcD pode ser realizado de forma online, por meio do site Meu INSS. Confira o passo a passo para fazer a solicitação:
- Acesse o site do Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br ou crie uma, se ainda não tiver;
- Procure a opção “Novo pedido” ou utilize a barra de pesquisa para encontrar o requerimento relacionado à aposentadoria por idade;
- Complete o formulário online fornecendo todas as informações solicitadas. Esse é o momento de apresentar documentos que comprovem a deficiência e período de contribuição;
- Após enviar o pedido, você poderá acompanhar o progresso da solicitação pelo Meu INSS.
Além dos benefícios da aposentadoria por idade, os segurados PcD também têm direito ao 13º salário e seus dependentes podem solicitar pensão por morte em caso de óbito do segurado.
Imagem: Steven HWG / Unsplash
