Como a conversão de benefícios do INSS funciona?

Embora conhecida por muitos, é importante compreender as nuances e critérios desta transformação. Preparamos este artigo para esclarecer dúvidas e ajudar aqueles que buscam por esse direito. Continue a leitura.

Como Funciona e as Principais Modalidades

Assim, este processo abrange os benefícios por incapacidade, devido à doença ou acidente. Desse modo, a lista de benefícios que podem ser convertidos inclui o auxílio-doença e o auxílio-acidente. Na conversão, o auxílio-doença transforma-se em aposentadoria por invalidez ou em auxílio-acidente.

Nesse sentido, o primeiro caso ocorre quando o segurado se encontra permanentemente incapaz para o trabalho, ou seja, não existe tratamento ou reabilitação que o ajude a recuperar a sua capacidade laboral. Já o segundo se aplica quando o beneficiário sofreu um acidente que deixou sequelas permanentes, reduzindo o seu desempenho no trabalho.

Como Efetuar a Conversão de Benefício?

Para realizar essa transição, é necessário que o segurado faça um pedido junto ao INSS, apresentando laudos e documentos médicos atualizados que comprovem o motivo da solicitação. Após esse processo, uma perícia médica será realizada para validar a incapacidade permanente ou as sequelas que resultaram da situação.

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Em caso de indeferimento do pedido, poderá realizar um pedido judicial para a conversão, onde um perito fará uma nova avaliação. Finalmente, para requerer a conversão do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir uma carência de 12 meses e manter a qualidade de segurado.

Entretanto, o beneficiário não corre o risco de perder o auxílio-doença enquanto o pedido de conversão está sendo analisado, seja na via administrativa ou judicial. O benefício atual continua sendo recebido pelo segurado até que o parecer seja definitivo.

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