Nesta semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o governo Lula apresentará um projeto de lei que trata sobre a igualdade salarial para homens e mulheres. O texto ainda está em desenvolvimento mas deve alterar alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Como a lei de igualdade salarial para homens e mulheres funcionará?
Novo projeto de lei sobre igualdade salarial deve ser anunciado no Dia Internacional da Mulher. Saiba mais!
Atualmente, existe uma lei que determina que as empresas que pagarem salários diferentes com base no gênero do trabalhador sejam multadas. No entanto, conforme aponta Tebet, o valor é irrisório e não é suficiente para suprimir a desigualdade.
O presidente Lula (PT) afirmou que o projeto será anunciado no dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.
O que se sabe sobre a lei?
De acordo com Simone Tebet, o projeto de lei em construção deve estabelecer uma multa maior do que a atual para os casos de discriminação de gênero no mercado de trabalho. Segundo a chefe da pasta, a legislação é apenas o primeiro passo para amenizar o problema estrutural e buscar uma igualdade salarial.
Lula alegou que a legislação deve funcionar de forma a garantir um salário igual entre homens e mulheres que desempenharem os mesmos cargos ou funções no trabalho. A proposta foi uma das promessas realizadas durante o período de campanha pelo atual chefe do Executivo.
Existe uma medida nesse sentido travada no Congresso Nacional. Isso porque o ex-presidente Bolsonaro devolveu o texto que tratava sobre o tema que estava pronto para ser sancionado.
Importância da lei sobre igualdade salarial
Além de todas as inúmeras questões sobre a importância da nova lei, Tebet comentou que a igualdade salarial entre homens e mulheres pode ser capaz de erradicar a pobreza no mundo, com base em estudos divulgados pelo Banco Mundial.
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Com o aumento da renda das mulheres, o Produto Interno Bruto (PIB) se eleva. Pois, uma vez que essa pessoa passa a colocar o seu dinheiro nas contas familiares, com a compra de itens básicos, isso faz a economia girar, aponta a ministra.
Na próxima semana, em celebração ao dia das mulheres, a gestão do governo deve anunciar, além desse projeto, outros tipos de políticas públicas voltadas às brasileiras.
Imagem: Andrey Popov / Shutterstock
