O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) serve como uma reserva de emergência para o trabalhador formal, onde todos os meses um valor é depositado. Assim, para alcançar o objetivo de fundo garantidor, o valor acumulado não pode ser sacado a qualquer momento.
Como a multa de 40% do FGTS é calculada? Entenda
No que diz respeito ao FGTS, o termo "multa" pode causar dúvidas no trabalhador. Entenda de uma vez por todas como é o cálculo.
Nesse sentido, uma das modalidades de saque do FGTS é o saque-rescisão. Em caso de demissão sem justa causa, haverá uma multa rescisória de 40%. Se por outro lado, a demissão for em comum acordo, esssa alíquota será de 20%.
Acontece que o termo “multa” pode causar algumas dúvidas sobre esse direito trabalhista. Por isso, nós iremos explicar o que é a multa rescisória e como calculá-la de acordo com o saldo da sua conta do FGTS; acompanhe.
Veja também: Como antecipar o saque do FGTS? Quem tem direito?
O que é a multa rescisória do FGTS?
Todos os meses a conta do FGTS recebe o equivalente a 8% do salário do trabalhador. Esse valor, inclusive, não deve ser descontado da folha de pagamento. No caso dos menores aprendizes, esse depósito é de 2%.
Ao longo dos meses o saldo acumula e, ao longo dos anos, é corrigido monetariamente de acordo com a Taxa Referencial (TR). Sendo assim, a multa rescisória corresponde a 40% sobre o valor total que foi depositado na conta durante esse vínculo de trabalho.
Exemplos de multa rescisória
Nós iremos dar um exemplo, considerando o período de um ano, portanto sem calcular a TR, que ocorre anualmente. Suponha que um trabalhador receba um salário mensal de R$ 3 mil. Sendo assim, seus depósitos mensais do FGTS serão de R$ 240.
Considerando 12 depósitos, o valor acumulado será de R$ 2.880. Assim, a multa rescisória será de 40% deste valor, ou seja, R$ 1.152. Para mais exemplos, imagine que um menor aprendiz recebeu um salário mínimo ao longo de 12 meses de vínculo.
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Nesse caso, seu depósito mensal será de R$ 26,40, que é 2% de R$ 1.320. Portanto, isso totalizaria R$ 316,80 no ano. Neste caso hipotético, a multa rescisória seria de R$ 126.72.
Saque-aniversário faz o trabalhador perder a multa rescisória?
Como citamos, a multa rescisória é um direito do trabalhador demitido sem justa causa ou em comum acordo. Quando o titular da conta do FGTS escolhe o saque-aniversário, uma parte do saldo estará comprometida no saque-rescisão. No entanto, seu direito à multa continuará garantido.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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